Governo gastará até R$ 3 bi adicionais para assegurar redução de tarifa

Publicado em 20/12/2012

O Tesouro Nacional gastará de R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões adicionais para assegurar a redução média de 20% nas tarifas de energia em 2013, estimou nesta quarta-feira, 19 de dezembro, o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Esse será o valor que o governo terá de desembolsar para compensar a ausência dos ativos de quatro empresas estaduais que não aceitaram ter a concessão automaticamente renovada dentro das regras da Medida Provisória 579.

Segundo Mantega, a equipe econômica ainda não definiu a fonte de recursos que custeará a redução média de 20% na tarifa de energia. Em café da manhã com jornalistas, ele disse que os detalhes só serão divulgados nos próximos dias, mas não informou uma data precisa. Ontem (18), o Senado aprovou a medida provisória com o novo modelo do setor elétrico.

Com a recusa de quatro empresas estaduais de energia – Cemig, Cesp, Celesc e Copel – em renovar automaticamente as concessões, a redução média da tarifa ficou em 16,7%. Para fazer o valor da queda ficar em 20%, o Tesouro Nacional terá de desembolsar recursos, seja compensando as companhias que não aderiram ao novo modelo do setor elétrico, seja reduzindo encargos e impostos sobre a energia.

As companhias que aceitaram reduzir as tarifas e tiveram a concessão automaticamente renovada receberão R$ 30 bilhões de indenização antecipada do governo relativa à depreciação de investimentos realizados. De acordo com Mantega, esse dinheiro permitirá que as empresas do setor elétrico ampliem os investimentos em 2013.

“É importante lembrar que o governo concordou em reajustar o valor da indenização de R$ 20 bilhões para R$ 30 bilhões. Esse dinheiro reforçará o caixa das empresas e permitirá a ampliação dos investimentos em energia no próximo ano. Só a Eletrobras deve investir de R$ 8 bilhões a R$ 9 bilhões em 2013”, destacou o ministro. Segundo Mantega, o governo pagará parte do dinheiro à vista e parte ao longo do tempo, mas o cronograma de ressarcimento das concessionárias ainda não está definido.

Informação de: Agência Brasil