Dilma parte para briga no Congresso pela MP da energia

Publicado em 30/11/2012

A presidente Dilma Rousseff começou a costurar com lideranças do Congresso um acordo para garantir a aprovação da medida provisória que fixa as regras para a renovação das concessões do setor elétrico.

Preocupada em garantir que não haja nenhuma alteração substancial no texto da MP 579, a presidente se reuniu na quarta-feira (21) pela manhã, no Palácio do Planalto, com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e com o relator da MP, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Mesmo com uma presença maciça de aliados na comissão mista especial criada para analisar a medida no Congresso, a presidente Dilma, com o convite aos senadores, deu uma demonstração de que está acompanhando de perto a tramitação da proposta e pretende contar com todo o apoio das lideranças do Congresso para manter intacto o texto da medida.

Na conversa, a presidente reiterou a pressa em aprovar a MP e deixou claro, mais uma vez, que o governo não vai se intimidar com as pressões do setor elétrico. O Planalto quer votar o texto como ele foi enviado ao Congresso, sem alterações, sem atender em nada as empresas. Dilma tentou repassar aos parlamentares a ideia de que é preciso resistir às pressões das elétricas.

Recado semelhante já havia sido repassado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, na semana passada, e repetido pelos representantes do Ministério das Minas e Energia. A presidente Dilma já avisou que não vai ceder às pressões das empresas que estão contra as normas de renovação das concessões do setor.

Pegar ou largar’-  Nem mesmo as constantes afirmações de analistas do mercado financeiro de que as empresas do setor estão tendo grandes perdas e estão se descapitalizando preocupam a presidente Dilma. Ela está convencida de que está fazendo o certo e que para as empresas concessionárias é "pegar ou largar".

Auxiliares da presidente Dilma lembram que as empresas do setor, acostumadas às renovações automáticas, não acreditavam que o Planalto fosse mudar o sistema e peitá-las, mesmo depois de inúmeros avisos, desde o início do mandato. "O governo avisou que as concessões não eram mais automáticas e eles não acreditaram", comentou um interlocutor da presidente, ao avisar que a disposição do Planalto é "pagar pra ver".

Esse interlocutor de Dilma informou ainda que "o governo não raciocina com a hipótese de aumentar o valor das indenizações nem no valor das tarifas".

Para o Planalto, esse tema não é como o Código Florestal, que com um decreto o governo pode resolver o problema. É um tema delicado, importante, mas não vai aceitar as pressões das empresas. Se as concessionárias não quiserem renovar seus contratos, elas terão de devolver as concessões e explicar para a população e para o Congresso por que querem manter tarifas altas de energia.

Um dos motivos da pressa do governo com a votação é que o Planalto não quer descumprir a promessa feita antes das eleições municipais de reduzir as contas de luz da população e das empresas em 20%, em média, a partir do início do próximo ano.

Fonte: Exame