Setor de distribuição terá que encontrar equilíbrio

Publicado em 29/10/2012

O setor de distribuição do país vive um momento de mudanças com a implantação do terceiro ciclo de revisão tarifária e do processo de prorrogação das concessões, de um lado, e a necessidade de modernização e expansão da rede, aliada a melhoria contínua da qualidade do serviço exigida pelo regulador e, principalmente, pelo consumidor. De acordo com Nelson Fonseca Leite, presidente da Abradee, o Brasil hoje tem o serviço de distribuição com o serviço público mais universalizado, chegando a uma taxa de atendimento de 99,2% dos domicílios brasileiros. Além disso, o índice de satisfação dos consumidores é o maior para serviços públicos no país, sendo 78,2% satisfeitos ou muito satisfeiros com o serviço prestado.

Para se chegar a esses números, além de uma pesquisa direta com os consumidores, a Abradee também utiliza dados obtidos através do DEC/FEC e do DIC/FIC. "Em uma relação entre o DEC e os quilômetros de linhas de transmissão, conclui-se que nos últimos seis anos nós agregamos mais de 1 milhão de quilômetros de redes de distribuição no Brasil. O número de unidades consumidoras cresceu, mas a densidade megawatt/hora por quilômetro diminuiu, ou seja, nos últimos anos, tivemos muito mais quilômetros de rede do que carga agregada por quilômetro de rede", disse o executivo.

Outros desafios apontados pelo executivo, foram as questões tarifárias. Isso porque, durante o primeiro ciclo, de cada R$ 100 reais que o consumidor pagava, R$ 25 ficava com a distribuidora. No atual terceiro ciclo, a fatia das distribuidoras reduziu para R$ 18. Segundo Leite, as reduções ainda não terminaram, isso porque as distribuidoras estão passando pelo terceiro ciclo de revisão tarifária, com o viés de redução da sua componente. "A tendência média de redução da componente de distribuição impactará em 6% nas tarifas dos consumidores. Com isso, o efeito médio integral será de cerca de 26%", disse o executivo. "Ao mesmo tempo que há uma meta por tarifas reduzidas, o setor conta também com metas arrojadas de qualidade. O problema é que pra melhorar a qualidade, é preciso investimento, o que, fatalmente, leva ao aumento do custo de operação e manutenção", explicou o presidente da Abradee.

Para Paulo Pedrosa, da Abrace, a MP consagrou e confirmou as premissas para a distribuição no setor. "Não interferiu na lógica do processo de distribuição, pelo contrário, a medida reconheceu que o segmento de distribuição tem um conjunto de regras estabilizadas. E esse conjunto de regras que já capturam para o consumidor o benefício dos ativos depreciados, por exemplo, asseguram a tranquilidade no ambiente de distribuição", disse o executivo.

Além disso, segundo o executivo, o tratamento da energia incentivada confirma o cuidado da ação da medida no setor de distribuição. A questão da energia incentivada tem um potencial de risco em relação a custos para o setor à medida que traz uma flutuação imprevisível no mercado. "Ao igualar o consumidor incentivado ao consumidor livre no prazo de retorno, o governo procurou corrigir uma distorção de mercado existente", explicou Pedrosa.

Para o diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, o avanço da tecnologia leva a crer que a tendência da distribuição também é acompanhar o processo e se tornar cada vez mais inteligente. "Acredito que o Smart Grid será, de fato, a primeira grande revolução do setor de distribuição. O cliente vai ter um controle absoluto sobre o seu consumo", disse Hubner. No entanto, para atingir tal nível de evolução, o executivo afirma que a aplicação do conceito de smart grid deve servir não apenas para a implantação do medidor inteligente de energia para benefício do consumidor, mas para otimizar o sistema como um todo, focando na prestação de serviços e nas ações de operação e manutenção das redes.

Informação de: Canal Energia