Governo descarta desoneração tributária do etanol

Publicado em 03/10/2012

clique para ampliar A recuperação da competitividade do etanol é o grande problema a ser atacado. (Foto: Agrolink)

Ao contrário do que esperam muitos empresários do segmento produtor de etanol no país, Brasília não planeja para o curto prazo nenhuma desoneração tributária de PIS/Cofins para o biocombustível. Atualmente, o consumidor paga, em média, R$ 0,12 referentes a esses dois impostos para cada litro de etanol que adquire na bomba. Também estão descartados no momento alterações no preço da gasolina ou qualquer subsídio às usinas para compensar a estabilidade dos preços do concorrente fóssil.

Hoje, na visão do governo, o segmento precisa retomar sua competitividade, prejudicada por problemas climáticos nas últimas safras e por uma certa acomodação. Os aumentos crescentes dos preços da gasolina até 2005 teriam dado, segundo a fonte, muito conforto ao produtor de etanol, de tal forma que ele passou a não se preocupar mais tanto com gestão de custos.

A desoneração tributária para o etanol, diz a fonte do governo, está sendo estudada porque o segmento a solicitou formalmente e, como é de praxe, nesses casos a demanda sempre é avaliada. Mesmo assim, garante, não há previsão de que isso vá acontecer nos próximos meses.

Isso porque, para o governo,

Na temporada passada, a 2011/12, a produtividade média da cana-de-açúcar colhida no Centro-Sul do país - região que responde por 90% da produção nacional da matéria-prima - recuou para 68 toneladas por hectare. Neste ciclo 2012/13, com mais investimentos em canaviais, subiu para 75 toneladas, e a expectativa é que no próximo ano atinja o patamar de 80 toneladas por hectare.

O fato é que desde que a produtividade atingiu seus níveis mais baixos e, por consequência, os custos de produção do etanol explodiram, as usinas, mesmo em ano de oferta ajustada do biocombustível, passaram a ter uma margem muito apertada para vender etanol hidratado, que disputa com a gasolina a preferência dos donos de carros flex. Nos postos, o preço do hidratado deve ser igual ou inferior a 70% do da gasolina para ser considerado viável ao consumidor final.

Por isso, desde então o principal pleito das usinas vem sendo o aumento dos preços da gasolina e/ou uma desoneração tributária do biocombustível. Mas a dificuldade do segmento em estabelecer uma boa interlocução com o governo da presidente Dilma Rousseff não colaborou para isso e influenciou inclusive a mudança no comando da maior entidade que representa as usinas do Centro-Sul, a União da Indústria de Cana-de-Açúcar.

Mas a presidente está para encerrar seu segundo ano de mandato e mantém a posição de que é o segmento que precisa ajustar custos. Dessa forma, o governo não trabalha, por enquanto, com perspectiva alguma de mexer na política de estabilização do preço da gasolina, adotada nos últimos seis anos, afirma a fonte. Se o preço da gasolina tivesse recuado em 2009, quando o barril do petróleo bateu US$ 35, defende, mais de 40% das usinas de etanol do país teriam quebrado. E, para os arquitetos da política nacional de combustíveis, a expectativa é que as cotações médias do barril do petróleo Brent fiquem, em média, na casa dos US$ 90 no longo prazo, o que torna compatíveis os atuais preços da gasolina no país.

Diante da inabalável posição do governo frente aos preços da gasolina, o segmento produtor de etanol não acena com investimentos vultosos para elevar a capacidade de produção. As usinas até reconhecem avanços em algumas políticas públicas, como a obrigatoriedade de as distribuidoras de combustíveis contratarem antecipadamente até 90% do anidro projetado para ser consumido na safra. No entanto, considera que é preciso mais previsibilidade e mais rentabilidade para voltar a investir - principalmente após o elevado endividamento decorrente do forte programa de investimentos empreendido antes do estouro da crise de crédito de 2008.

Mas a fonte do governo garante que não será dado nenhum subsídio ao segmento para compensar a política de estabilidade da gasolina. "A chance de isso acontecer é zero", afirma. A visão do governo, afirma, é que qualquer forma de subsídio é um retrocesso. "Saímos de um programa que tinha subsídio e migramos para um que funciona com as próprias pernas. Não vamos andar para trás".

No curto prazo, o governo avalia a volta da mistura de 25% de anidro na gasolina, cortada em outubro de 2011 para 20%. No entanto, afirma a fonte do governo, não há uma data limite para tomar essa decisão. "Nesta safra 2012/13, que segue até abril do ano que vem, certamente não haverá alteração. Para a próxima, estamos analisando".

A fonte do governo, no entanto, pondera que a decisão será tomada com muita segurança, pois além das variáveis "oferta de etanol" e "consumo de gasolina" - esta última se reflete diretamente no consumo de anidro -, há também o imprevisível comportamento do consumidor. "Essa decisão não é só técnica. Envolve quatro ministérios e o aval da presidenta. Há até a possibilidade de ser tomada neste ano, mas não sei se isso vai acontecer".

Informação de: Valor Econômico