Copel prevê queda significativa na arrecadação com redução de tarifa

Publicado em 12/09/2012

clique para ampliar A principal função da redução no preço da energia elétrica, a partir de 2013, é retomar a competitividade da indústria brasileira diante das concorrentes externas, principalmente as chinesas. (Foto: Cenário MT - Divulgação)

O pacote do governo federal não altera as alíquotas do imposto, mas reduz encargos que fazem parte da base de tributação. Estimado pela Copel, o valor corresponde a 2,82% dos R$ 15,96 bilhões arrecadados em ICMS pelo Paraná ao longo de 2011. Devido ao impacto, o governador Beto Richa disse que não planeja uma diminuição global na alíquota do imposto para ampliar a desoneração proposta pelo governo federal.

Richa, que participou do evento com Dilma no Palácio do Planalto, declarou que apoia a iniciativa, mas destacou que estados e municípios serão responsáveis diretos por "uma forte contribuição" para que ela seja possível. "Reduzindo o custo da tarifa, nós consequentemente temos uma redução na arrecadação do ICMS. No âmbito geral, a medida é importante, é boa, mas o prejuízo para o estado também é significativo", afirmou.

O presidente da Copel, Lindolfo Zimmer, também considerou positivas as mudanças propostas pelo governo federal, em especial sob o aspecto legal. "Essas medidas vão dar uma nova luz para temas que ainda não estavam suficientemente claros, como as renovações das concessões. No geral, elas vão disciplinar melhor o setor elétrico", disse Zimmer, que acompanhou Richa em Brasília.

De acordo com a Constituição Federal, 25% do que é recolhido pelos estados com o ICMS deve ser repartido com os municípios. Ao longo dos estudos sobre a redução na tarifa, o governo federal tentou negociar redução no imposto com os estados, mas não conseguiu. No Paraná, a última mudança no ICMS cobrado sobre a energia elétrica ocorreu em 2008, em uma minirreforma conduzida pelo ex-governador Roberto Requião.

INDÚSTRIA

A redução da tarifa de energia elétrica foi bem recebida pelo setor industrial. A expectativa é que a diminuição dos custos aumente a competitividade e estimule a retomada de investimentos nas 21 cadeias produtivas do Paraná, mas principalmente, em setores eletrointensivos, como automotivo, madeira, papel e celulose e panificação, segundo o presidente da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), Edson Campagnolo. Apesar disso, ele diz que a renovação antecipada das concessões deve ter como contrapartida a garantia de investimentos. "Não adianta termos tarifas menores se podemos ter um apagão no fornecimento de energia nos próximos anos", diz.  

Segundo Campagnolo, a tendência é de que a redução de até 28% para o setor empresarial seja repassada para o preço final do produto. "Se a indústria reclama tanto dos custos que afetam sua competitividade, seria um contrassenso não repassar esse ganho para os preços. É o caso dos produtos manufaturados, que concorrem com os asiáticos. Seria um tiro no pé", diz. A medida deve beneficiar as empresas brasileiras inclusive no mercado externo e estimular as exportações.

Informação de: Gazeta do Povo