Ministro e fiscais federais discutem mudanças na defesa agropecuária

Publicado em 08/08/2016

O ministro Blairo Maggi (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) se reuniu nesta terça-feira (2) com a diretoria do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical) para discutir, entre outros assuntos, a implantação de um novo modelo de inspeção sanitária brasileira. A intenção do ministro é garantir que a qualidade na fiscalização agropecuária seja mantida sem aumentar os custos para o governo.

A proposta de Blairo vem ao encontro de um projeto elaborado no ano passado por um grupo de trabalho coordenado pelos próprios fiscais federais. Eles defendem que seja feita uma seleção por meritocracia de profissionais privados que venham a atestar a qualidade dos produtos agropecuários e atuar sem conflito de interesses.

Na avaliação do ministro, essas mudanças dariam mais agilidade à fiscalização sem aumentar os gastos do governo. Blairo fez questão de ressaltar que sua intenção é valorizar ainda mais o trabalho do fiscal agropecuário, que atuaria como auditor perante os profissionais selecionados para fiscalizar diretamente os produtos.

“O agronegócio está crescendo no Brasil em um ritmo muito acelerado. Por isso, é necessária uma mudança no sistema de fiscalização para continuar garantindo a qualidade dos nossos produtores”, disse Blairo.

Atualmente, existem 2.780 fiscais agropecuários em atividade no país. De acordo com o presidente da Anffa Sindical, Maurício Porto, somente nos últimos dois anos mais de mil profissionais da área se aposentaram. Por causa da defasagem no número de fiscais e, ao mesmo tempo, do crescimento da atividade agrícola, o ministro e a Anffa entendem que são necessárias mudanças no modelo de fiscalização.

Servidores de carreira do Mapa, os fiscais agropecuários são engenheiros agrônomos, farmacêuticos, químicos, médicos veterinários e zootecnistas que exercem suas funções no serviço público federal. Eles atuam na área rural, em portos, aeroportos, postos de fronteira, empresas agropecuárias e agroindustriais, laboratórios, programas agropecuários e nas relações internacionais com o objetivo de garantir a segurança dos rebanhos e das lavouras brasileiras contra as possíveis contaminações de plantas e animais vindos do exterior.

Modelos de outros países

Blairo pretende conhecer a experiência de outros países na fiscalização sanitária dos produtos agropecuários. Durante a visita aos Estados Unidos, semana passada, o ministro convidou representantes do Departamento de Agricultura americano para virem ao Brasil fazer uma palestra sobre o modelo utilizado naquele país.

A Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) já está organizando, para o segundo semestre, um seminário internacional sobre os modelos de fiscalização sanitária em outros países. A partir dessas discussões, será elaborada uma proposta a ser apresentada ao Congresso Nacional em substituição ao PLC 334/2015, que dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal.

Os demais pontos tratados pela Anffa durante a reunião com o ministro já haviam sido encaminhados como prioridades da pasta. Um deles é o aumento do número de adidos agrícolas em outros países e a valorização da Escola Nacional de Gestão Agropecuária (Enagro), como forma de qualificação dos profissionais do Mapa. 

Com informações de MAPA.