Governo anuncia novo plano de concessões em infraestrutura

Publicado em 12/06/2015

O governo lançou no dia 09 de junho a nova etapa do Programa de Investimentos em Logística para conceder à iniciativa privada projetos de infraestrutura como rodovias, ferrovias, aeroportos e portos.

Quatro aeroportos serão transferidos para a administração do setor privado nesta rodada: o de Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza.

O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, não adiantou números do novo plano, mas disse que será "o maior anúncio de infraestrutura" já feito pelo governo.

O pacote de estímulo à infraestrutura é uma das principais apostas do governo para destravar a economia nos próximos anos.

Dependendo do tipo de concessão e de empreendimento, os leilões podem seguir o maior valor de outorga – no qual a empresa que der o maior lance assume o projeto –, a menor tarifa (ganha quem oferecer a tarifa ou o pedágio mais barato e comprovar a capacidade de executar o plano de obras) e parcerias público-privadas nas quais o governo e as empresas privadas compartilham investimentos.

O programa também prevê a concessão de linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para as empresas vencedoras de alguns leilões. Parte dos empréstimos seguirá a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), taxa subsidiada que serve de base para os financiamentos do banco de fomento.  

O governo quer ainda estimular o uso de instrumentos financeiros para canalizar recursos privados para os projetos no médio e no longo prazo.

Com informações de Agência Brasil