Brasil terá novo Plano Nacional de Defesa Agropecuária

Publicado em 04/05/2015

clique para ampliarSegundo a ministra Kátia Abreu, a partir de maio, o Brasil vai atualizar todo o marco regulatório de defesa agropecuária do País (Foto: Renan Carvalhais – Gabinete Digital/PR)

A partir do próximo dia 6 de maio, o Brasil terá um novo Plano Nacional de Defesa Agropecuária. A informação foi revelada pela ministra da Agricultura, Kátia Abreu, após audiência com a presidente Dilma Rousseff e os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e do Planejamento, Nelson Barbosa. O plano definirá, nacionalmente, estratégias e ações para evitar e combater pragas nas lavouras e doenças nos rebanhos.

“Esse plano é um avanço na defesa agropecuária no País”, afirmou a ministra. Ela explicou que essa modernização de toda a legislação para o setor, que é antiga, vai melhorar a qualificação na defesa agropecuária em um trabalho ativo, em parceria com estados e municípios. As normas não serão apenas para prevenção e combate a pragas e doenças, “mas também, no caso da ocorrência de um risco, [para definir] como todos nós devemos agir em todo o País”, disse.

O plano prevê ainda a mensuração do custo envolvido na defesa agropecuária, o que permitirá ao governo calcular e alocar os recursos necessários para a tarefa. “Hoje não existe, milimetricamente medido, quanto custa por hectare a ferrugem na soja. Quanto custa, por cabeça de bovino, a prevenção e também em caso de risco”, explicou a ministra. Também serão reestruturados os laboratórios de análises de doenças e pragas (lanagros) em todo o território nacional.

O Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (Riispoa), estatuto que regulamenta o funcionamento e a fiscalização da agroindústria, também está sendo reformulado. “As empresas do agronegócio já esperam por uma modernização há 17 anos. Esse decreto é de 40 anos atrás. As empresas mudaram, avançaram em tecnologia, em descobertas da ciência”, destacou Kátia Abreu. 

Para a pequena agroindústria e para os produtores artesanais, também haverá avanços na regulamentação, com a atualização do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA). A atualização na legislação contribuirá para o aumento de renda desses produtores e a ampliação da classe média rural, acrescentou a ministra.

Com informações de Planalto da Presidência da República.