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Publicado em 10/04/2015
O Governo do Paraná apresentou ao Conselho Estadual de Sanidade Animal (Conesa), em reunião
na segunda-feira (30/03), proposta para iniciar o processo para que o Estado seja reconhecido internacionalmente como
área livre de febre aftosa sem vacinação, sob a chancela da Organização Mundial
da Saúde Animal (OIE). Para isso, tem que comprovar ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
a capacidade de manter a erradicação da doença nos rebanhos de bovinos e de búfalos existentes
no Estado.
Entre os objetivos da mudança de status sanitário está a abertura de mercados mais
atraentes para a exportação de carnes bovina e suína, como dos Estados Unidos, do Japão e da Coreia.
Com isso, pretende-se elevar a renda e o emprego na pecuária paranaense e em toda sua cadeia produtiva. Atualmente,
o Paraná é o primeiro Estado produtor de aves, o terceiro de suínos e nono produtor de bovinos,
que no ano passado geraram receitas de US$ 2,36 bilhões, US$ 132 milhões e US$ 110 milhões, respectivamente.
Para obter a autorização do ministério e prosseguir com o processo o Paraná precisa
cumprir um roteiro que envolve tarefas que já estão sendo executadas para que o Estado alcance, da mesma forma,
o reconhecimento internacional de área livre da peste suína clássica junto à OIE.
As exigências para alcançar o status de área livre de peste suína clássica como
para livre de febre aftosa sem vacinação são as mesmas. “Vamos ousar e avançar de uma vez
porque o Paraná tem muito a ganhar no futuro”, propôs o secretário da Agricultura e do Abastecimento,
Norberto Ortigara.
A reunião do Conesa contou com a participação do diretor de Saúde
Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Guilherme Marques, e do superintendente do Ministério
da Agricultura no Paraná, Gil Bueno de Magalhães.
POSTOS DE
FISCALIZAÇÃO - O Paraná já cumpriu quase todos os requisitos necessários
aos processos para o reconhecimento, faltando apenas a reestruturação física de postos de fiscalização
nas áreas de fronteiras com São Paulo e Mato Grosso do Sul e a nomeação de servidores concursados
para reforçar a Agência de Defesa Agropecuária (Adapar), executora do processo.
DISCUSSÃO - Durante a reunião, foram apresentadas as consequências
do processo para que o Paraná seja considerado área livre de febre aftosa sem vacinação, como
o fechamento de fronteiras para o trânsito interestadual de algumas categorias de animais. A preocupação
de alguns dos conselheiros referiu-se a movimentação de animais e a realização de exposições
agropecuárias.
O diretor de Saúde Animal, Guilherme Marques, tranquilizou os conselheiros afirmando
que, se todas as regras forem cumpridas, a legislação prevê exceções devidamente monitoradas
tanto para a realização das exposições como PARA o transporte de animais para o abate dentro do
Estado.
Aventou-se a possibilidade de o Paraná apresentar o pedido em bloco com outros estados como Rio
Grande do Sul, São Paulo e Mato Grosso do Sul ou em separado. Segundo Marques, agora é o momento de avançar
para essas questões tanto no Brasil como na América do Sul, onde o vírus da doença não
circula há mais de três anos. Ele elogiou o Paraná pela iniciativa e disse que está pronto a colaborar
para concretizar esse projeto.
ROTEIRO - Para alcançar
o novo status sanitário para as duas doenças, o Estado do Paraná terá que cumprir um roteiro que
será avaliado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Se for iniciado agora,
tem grande chance de obter o reconhecimento internacional de área livre de febre aftosa sem vacinação
a partir de maio de 2017, afirmou Guilherme Marques, do Ministério da Agricultura.
Antes disso,
o ministério fará uma auditoria para conferir se o Estado cumpriu todas as exigências feitas pelos órgãos
federal e internacional, ação que será seguida de sorologia epidemiológica para demonstrar definitivamente
a ausência de circulação do vírus no Paraná. Se tudo correr bem, o ministério
apresenta o pedido à OIE em setembro do próximo ano, informou Marques.
Além da reestruturação
física e de pessoal que, segundo Marques, representa o patrimônio que o Estado vai oferecer para o alcance do
status sanitário referente às duas doenças, o Paraná deve proceder a próxima etapa de vacinação
contra febre aftosa, em maio, com o máximo de adesão por parte dos produtores.
“Esta campanha,
que será feita somente em animais jovens de zero a 24 meses, deverá ter o máximo de rigor”, recomendou.
DEFESA AGROPECUÁRIA - O Paraná está
livre de febre aftosa com vacinação há 10 anos. Uma das iniciativas do Governo do Paraná para
alcançar a excelência dos serviços de sanidade animal, conforme exigem o ministério da Agricultura
e a OIE, foi criar a Agência de Defesa Agropecuária (Adapar), autarquia vinculada à Secretaria
da Agricultura e do Abastecimento, com mais autonomia técnico-financeira e com foco na prevenção e erradicação
de doenças e pragas que podem afetar a agropecuária paranaense.
A reunião do Conesa contou
com a presença dos conselheiros que representam entidades como Federação da Agricultura do Estado do
Paraná, Organização das Cooperativas do Estado do Paraná, Associação Paranaense
de Suinocultores, Sindicato da Indústria de Carnes do Paraná, Sociedade Rural do Paraná, FUNDEPC, Sindicato
da Indústria do Leite, Federação dos Engenheiros Agrônomos do Paraná, Associação
Paranaense de Criadores de Bovinos da Raça Holandesa, Cooperativa Frimesa, Secretaria da Agricultura e do Abastecimento
e empresas vinculadas como Adapar, Iapar, Emater e Ceasa.
Com informações de Adapar.
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