Ministério estuda descentralizar fiscalização da produção de alimentos

Publicado em 10/04/2015

clique para ampliarFiscalização sanitária passaria a ser feita pelas empresas. Anúncio foi feito pela ministra em audiência na Comissão de Agricultura. (Foto: TV Imagem Net)

O Ministério da Agricultura está verificando a possibilidade de descentralizar a fiscalização sanitária na produção de alimentos de origem animal. A ideia é que o controle da produção, atualmente realizado pelo Serviço de Inspeção Federal (SIF), passe a ser feito pelas empresas, que ficariam responsáveis por realizar o auto-controle dos seus procedimentos e os fiscais fariam a auditagem desse processo, por meio de amostragem.

“Não tem porquê o fiscal ficar o dia inteiro no abatedouro, assistindo aos bois serem mortos”, diz a ministra. Pela proposta, os fiscais do governo atuariam como auditores. Sem a necessidade de realizar o controle nas empresas, eles ficariam liberados para atuar em lugares onde há gargalos, como em portos e aeroportos.

O ministério ainda estuda o instrumento legal que será usado para promover essas mudanças.Uma possibilidade é incluir a adequação no novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (Riispoa), que deve ser lançado nos próximos meses. Outra, é realizar a mudança por meio de projeto de lei.

Com informações de G1.