Os líderes partidários confirmaram a realização de uma Comissão Geral no dia 11 de novembro para discutir o Projeto de Lei 7735/14, que dispõe sobre as novas regras para acesso ao patrimônio genético de plantas e animais e aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade.

A proposta também simplifica o pagamento de royalties pelo uso dessa biodiversidade e de conhecimentos tradicionais associados. Eles deverão ser pagos pelo fabricante do produto final resultante das pesquisas realizadas.

Por ter se esgotado o prazo de apreciação, segundo o regime de urgência constitucional, o projeto da biodiversidade tranca a pauta do Plenário desde 11 de agosto e tem dividido opiniões de ambientalistas e deputados ligados ao agronegócio.

Após a reunião de líderes no dia 04 de novembro, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, confirmou que, até o momento, não houve acordo entre os parlamentares quanto ao texto final do projeto.

"Não houve acordo. Marcamos a Comissão Geral para terça-feira para chegarmos a um entendimento".

O texto tem sido negociado há algumas semanas e já se chegou a uma terceira versão de relatório. Há consenso, por exemplo, para incluir nas novas regras o setor da agrobiodiversidade, que tinha ficado de fora do projeto original.

Por outro lado, ambientalistas cobram a retirada da urgência da proposta, para que ela seja, devidamente, discutida por uma comissão especial, o que não foi possível por causa do regime de urgência.

O Líder do Democratas, deputado Mendonça Filho, sinalizou também no sentido de debater ainda mais alguns pontos do texto do projeto.

"Ficou acordado que deverá ser realizado uma Comissão Geral que vai discutir, tecnicamente, o projeto da biodiversidade, reunindo especialistas da área de meio ambiente e do setor agropecuário, para que a gente possa tentar formar um consenso, já que existe uma forte divergência entre essas duas áreas centrais que envolvem o referido projeto".

Com a Comissão Geral, o governo pretende pacificar os pontos polêmicos para que a matéria seja aprovada ainda na próxima semana.

Fonte: Câmara Notícias - Thyago Marcel