Projeto proíbe fabricação de foie gras no Brasil

Publicado em 30/09/2014

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pretende proibir a fabricação do chamado foie gras no Brasil. O autor da proposta, deputado Eliene Lima (PSD-MT) alega que o alimento, embora bastante apreciado, é feito a partir de alimentação forçada de animais.

“Fica proibida, em todo o País, a comercialização de qualquer produto alimentício, de origem nacional ou importada, feito a partir de fígado de pato ou de ganso (foie gras), obtido por meio do método de alimentação forçada dos animais”, diz o texto.

Na justificativa da proposta, o deputado afirma que, na produção do foie gras, os animais são confinados, ficam praticamente imóveis e recebem de seis a 12 vezes mais comida que o normal. Ele lembra que países como Argentina, Alemanha, Noruega e Reino Unido já proibiram o método.

“No Brasil, a preocupação com o bem-estar animal é crescente na sociedade, não cabendo mais a permissão de métodos dolorosos”, diz ele.

A pena em caso de uso da alimentação forçada seria a mesma para maus-tratos contra animais prevista na lei de crimes ambientais: multa e detenção de três meses a um ano.

O projeto vai tramitar em conjunto ao que cria o Código do Bem-Estar Animal.

Fonte: Globo Rural