Brasil debate possível adesão a projeto de regulação em nanotecnologia

Publicado em 04/09/2014

clique para ampliar>A nanotecnologia é o estudo e a manipulação da matéria numa escala atômica e molecular. (Foto: Divulgação)

Uma série de discussões em torno da entrada do Brasil no projeto europeu NanoReg, tratando de regulação internacional em nanotecnologia, foi iniciada em agosto, pelo governo federal, em reunião no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

O NanoReg envolve 64 instituições de 15 países europeus, além de Austrália, Canadá, Coreia do Sul, Estados Unidos e Japão. É coordenado pelo Ministério de Infraestrutura e Meio Ambiente da Holanda.

Na visão do titular da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (Setec), Alvaro Prata, a ligação com o NanoReg é uma oportunidade para o Brasil “se apoiar na experiência de países que já começaram a se preocupar com isso antes de nós”. O secretário sugeriu a redação de uma carta sobre a finalidade de aderir ao projeto europeu para submeter a decisão ao Comitê Interministerial de Nanotecnologia (CIN), coordenado pelo MCTI.

Segundo o coordenador-geral de Micro e Nanotecnologias do MCTI, Flávio Plentz, Brasil, China e Rússia estão em processo de adesão ao projeto. Ainda de acordo com Plentz, a adesão ao projeto europeu pode facilitar o caminho brasileiro rumo à regulação: “A grande vantagem de se entrar no NanoReg é que a gente não vai precisar de fazer tudo que precisaria para regular nanomateriais. Quer dizer, os produtos são compartilhados, de comum acesso entre todos os países e instituições que fazem uso da iniciativa.”

No entanto, conforme defendeu Plentz, a entrada no NanoReg não implica seguir um modelo de regulação. “Isso é da responsabilidade e é prerrogativa de cada país”, afirmou. “O que o projeto quer garantir é que essas respostas estejam lá harmonizadas de uma maneira internacionalmente referenciada. Todos os métodos e protocolos utilizados têm reconhecimento mútuo, de tal forma, por exemplo, que se um nanoproduto brasileiro é certificado no Brasil, de acordo com os métodos e protocolos criados no NanoReg, automaticamente já vai estar aceito por um organismo fiscalizador ou regulamentador de fora.”

O coordenador ressaltou o fato de o projeto estar ligado a organismos globais que lidam com regulação, como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a Organização Internacional para Padronização (ISO) e a Agência Europeia dos Produtos Químicos (Echa).

Antes de aderir ao NanoReg, porém, o país precisa se organizar para responder a exigências do projeto. “Essa estruturação interna, em termos científicos, já está basicamente avançada, com a criação do SisNano, que é um sistema de laboratórios bastante maduros e preparados para fazer pesquisa, mas que teriam que se adequar para fazer pesquisa regulatória.”

Sobre a área e os sistemas

A nanotecnologia geralmente lida com estruturas com medidas entre 1 a 100 nanômetros. O desenvolvimento de materiais ou de componentes pode estar associado a diversas áreas (como a medicina, eletrônica, ciência da computação, física, química, biologia e engenharia dos materiais) – tecnologia que traz a possibilidade de criação, por exemplo, de produtos mais leves, maleáveis e resistentes.

O SisNano é composto por laboratórios especializados e multiusuários direcionados a pesquisa, desenvolvimento e inovação (P,D&I) em nanociências e nanotecnologias. Entre os objetivos, o sistema visa mobilizar as empresas instaladas no Brasil e apoiar as suas atividades; promover o avanço científico e tecnológico e a inovação; aperfeiçoar e reforçar a infraestrutura existente, e universalizar esse acesso à comunidade científica do país.

Fonte: Com informações do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação