Declaração de Curitiba afirma que os animais não podem ser tratados como objetos

Publicado em 20/08/2014

clique para ampliar>A Declaração foi assinada por 26 pessoas, entre palestrantes e participantes do Congresso, e simbolicamente por Cedar, cão-guia do Governo Federal. (Foto: CFMV)

Um dos maiores legados que o III Congresso Brasileiro de Bioética e Bem-estar Animal deixa é a Declaração de Curitiba, que oficializa a posição de seus signatários de que os animais não humanos não são objetos, mas seres sencientes, ou seja, capazes de sentir dor e prazer, e que, por isso, não podem ser tratados como coisas.

A iniciativa para a elaboração do documento surgiu na noite de ontem por dois palestrantes: o neurocientista norte-americano Philip Low, conhecido no mundo científico por ter idealizado a Declaração de Cambridge - assinada por 25 especialistas de renome internacional - sobre a consciência em animais; e o advogado brasileiro, PhD e pós- doutor Daniel Braga Lourenço. Os dois procuraram a médica veterinária, PhD e pós-doutora Carla Molento para amadurecer a ideia. A partir daí, tem início uma discussão ativa para a redação do documento com a participação dos três, que ainda contou com a colaboração da Dra. Louise Bousfield de Lorenzi Tezza. Também presenciaram o encontro a Dra. Luiza Schneider S. Castro, o Dr. Ernani Francisco Choma e o Dr. Marcelo Weinstein Teixeira.

A Declaração sobre Consciência em Animais foi proclamada publicamente em Cambridge, Reino Unido, no dia 07 de julho de 2012, durante Francis Crick Memorial Conference sobre a Consciência em Animais Humanos e Não Humanos, e apresenta a conclusão de um grupo de neurocientistas de que os humanos não são os únicos animais com as estruturas neurológicas que geram consciência.

Seguindo as mesmas bases da Declaração sobre a Consciência em Animais, foi criada a Declaração de Curitiba, que registra a posição de que os animais não humanos não são objetos, mas seres sencientes, ou seja, capazes de sentir dor e prazer, sendo assim não devem ser tratados como coisas

No final da discussão, o seguinte manifesto foi redigido: 

Declaração de Curitiba

No dia 7 de agosto de 2014, durante o III Congresso Brasileiro de Bioética e Bem-estar Animal, os participantes, considerando as discussões e as ideias apresentadas, decidiram realizar a seguinte declaração:

“Nós concluímos que os animais não humanos não são objetos. Eles são seres sencientes. Consequentemente, não devem ser tratados como coisas”.

Curitiba, 7 de agosto de 2014

Assinaram o documento palestrantes de renome nacional e internacional, autoridades como dr. Benedito Fortes e o presidente do CRMV-PR, o médico veterinário dr. Eliel de Freitas, além de participantes do congresso, que totalizou quase 700 pessoas vindas à capital do Paraná de todas as cincos regiões do país.

O III Congresso Brasileiro de Bioética e Bem-estar Animal foi organizado pelo CFMV em parceria com a Universidade Federal do Paraná (UFPR) e ocorreu entre os dias 5 e 7 de agosto de 2014.

Leia na íntegra a Declaração sobre a Consciência Animal.

Saiba mais aqui sobre o histórico da Declaração de Curitiba elaborado pelo LABEA (Laboratório de Bem-estar animal) da UFPR (Universidade Federal do Paraná). 

Fonte: Com informações CFMV e Observatórios SESI/SENAI/IEL.