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Publicado em 27/06/2014
As dificuldades de caixa que o governo do Paraná vem enfrentando desde o ano passado têm impactado diretamente no sistema estadual de Ciência & Tecnologia (C&T). Pesquisadores relatam atrasos no pagamento de bolsas por parte da Fundação Araucária. A instituição, responsável pelo fomento à pesquisa, diminuiu consideravelmente o número de editais e seleções em 2014, assim como os valores destinados para auxílios a estudantes. De todas as vinculações constitucionais que são obrigatórias ao governo estadual, a área de C&T foi a mais prejudicada, conforme os dados do primeiro quadrimestre apresentados em audiência pública na Assembleia Legislativa no fim de maio.
Entre janeiro e maio deste ano, a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) teve R$ 5,4 milhões em despesas correntes empenhadas, queda de 18% em relação ao mesmo período de 2013. Dentre as principais reduções está o auxílio financeiro a estudantes, que caiu de R$ 2,7 milhões para R$ 1,8 milhão (-32%). Alguns estudantes de mestrado da Universidade Estadual de Maringá (UEM), por exemplo, que preferem manter o anonimato, relatam a ocorrência de meses de atraso no pagamento de bolsas.
Outra dificuldade apontada por pesquisadores é a falta de editais de fomento à pesquisa – para apoio à organização de eventos ou projetos científicos variados por parte da Fundação Araucária. A primeira chamada pública de 2014 foi aberta recentemente, apenas em 17 de junho. Na mesma época, em 2013, já havia dez editais abertos; em 2012, quatro; em 2011, primeiro ano da gestão de Beto Richa (2011), havia dois editais até meados de junho.
A burocracia também é um entrave para a pesquisa, dizem cientistas do Paraná. O Tribunal de Contas do Estado exige relatórios a cada dois meses, e não permite o pagamento de bolsas diretamente nas contas de pessoas físicas.
O número de processos seletivos da fundação também está mais baixo do que nos anos anteriores: quatro em 2014, contra uma média de oito. Além disso, a instituição teve dificuldades para finalizar um edital lançado em agosto de 2012, por falta de professores pareceristas.
Pagamentos estão em dia e verba subiu, diz Fundação
O presidente da Fundação Araucária (FA), Paulo Roberto Brofman, afirmou que, da parte da instituição, não houve queda nos valores pagos para bolsas de pesquisa. Segundo ele, a fundação mantém cerca de 4,4 mil bolsas, que são pagas pontualmente. Brofman explica que eventuais atrasos decorrem de problemas na documentação das universidades, que são responsáveis pelos pagamentos. “Habitualmente pagamos com antecedência de três meses às universidades para que isso não ocorra.”
O presidente da FA ressaltou que o valor do orçamento da instituição tem crescido a cada ano, assim como as parcerias com outras instituições. “Isso permitiu que investíssemos valores R$ 96 milhões em 2013, que foram colocados à disposição das redes de tecnologia e inovação, um valor recorde”.
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