Investimento em inovação no Brasil ainda é baixo

Publicado em 04/02/2014

clique para ampliar>Ainda há um baixo uso dos incentivos da Lei do Bem. No entanto, a idéia de inovar para ganhar competitividade tem sido "incutida" na cultura empresarial brasileira. (Foto: Sebrae - PR)

     Em 2012, a presidente Dilma Rousseff propôs em cadeia uma nova perna do tripé de estabilidade econômica: o aumento da competitividade dos produtos nacionais. Mas o baixo uso dos incentivos da Lei do Bem aponta que o objetivo presidencial deve demorar mais tempo para ser alcançado.

     A Lei do Bem, Lei nº11.196 de 21 de novembro de 2005 consolidou os incentivos fiscais que as pessoas jurídicas podem usufruir de forma automática desde que realizem pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica. Os benefícios do Capítulo III da Lei do Bem são baseados em incentivos fiscais, tais como:

• deduções de Imposto de Renda e da Contribuição sobre o Lucro Líquido - CSLL de dispêndios efetuados em atividades de P&D;
• a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na compra de máquinas e equipamentos para P&D
• depreciação acelerada desses bens;
• amortização acelerada de bens intangíveis;
• redução do Imposto de Renda retido na fonte incidente sobre remessa ao exterior resultantes de contratos de transferência de tecnologia (revogado pela MP 497, de 27 de julho de 2010);
• isenção do Imposto de Renda retido na fonte nas remessas efetuadas para o exterior destinada ao registro e manutenção de marcas, patentes e cultivares;

     "Vimos com muita decepção o dado de acesso aos benefícios da Lei do Bem em 2012. Nesta velocidade, a inovação não vai avançar", disse o especialista Valter Pieracciani, sócio da Pieracciani Desenvolvimento de Empresas. Segundo dados do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o investimento total em inovação no Brasil oscila próximo ao patamar de 1,2% do PIB. Para Pieracciani, esse porcentual deveria dobrar para que o País pudesse se aproximar dos países ricos, como os EUA e a Alemanha, na competitividade mundial em indústria e serviços.

     Para Álvaro Prata, secretário de desenvolvimento tecnológico do MCTI, a ideia de inovar para ganhar competitividade tem sido "incutida" na cultura empresarial brasileira. Além do discurso oficial, o governo aumentou o capital da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e direcionou um dos mais de 20 pacotes com medidas econômicas anunciados desde 2011 somente para a inovação: o Plano Inova Empresa, que tornou disponíveis mais de R$ 30 bilhões em crédito subsidiado para sete segmentos diferentes.

    "Neste momento, de retomada da economia brasileira, as nossas empresas, ainda que tenham condição de investir em P&D, ficam mais conservadoras, o que é natural. Quando o cenário se estabilizar, o que deve acontecer a partir de agora, o investimento vai deslanchar", disse Prata.

Informações: Estado de São Paulo

                     Ministério da Ciência Tecnologia e Informação - MCTI