Desburocratização de licenciamento ambiental

Publicado em 30/01/2014

clique para ampliar>Medida pretende dar mais agilidade e aumentar a produção no Paraná (Foto: AEN)

Na área do licenciamento ambiental uma grande ação vai beneficiar paranaenses: pequenos piscicultores foram dispensados de licenciamento ambiental. A medida deve aumentar os incentivos à criação de peixes, dar mais agilidade para a produção e para o atendimento aos produtores de baixa renda.

Já a Resolução 040/2013, assinada neste ano pelo governador Beto Richa, estabelece critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental dos empreendimentos náuticos localizados às margens do oceano e de rios do Estado. A medida é inédita, é a primeira vez que o Estado regulamenta este setor. Isso garante solução de problemas antigos.

São considerados empreendimentos náuticos edificações como marinas, garagens náuticas, plataformas de pesca e outras que contemplem estruturas como atracadouros, trapiches, rampas, docas, píeres e flutuantes. No Paraná, estes empreendimentos são encontrados no Litoral e em diversas regiões do Estado onde existem represas, rios e canais liberados para a navegação.

Rota Estratégica de Biotecnologia Animal 
A desburocratizção do licenciamento ambiental é uma das ações propostas pela Rota Estratégica de Biotecnologia Aplicada à Indústria Animal, visando atender o fator crítico legislação da Visão 1 da Rota, que vislumbra o Paraná como articulador de competências em biotecnologia para a biosseguridade.

Saiba mais sobre o projeto Rotas Estratégicas para o Futuro da Indústria Paranaense aqui.

Com informações de AEN.