Conama autoriza estados a emitirem licenciamento ambiental para piscicultura

Publicado em 10/09/2013

clique para ampliar>Conama aprova modificações na resolução nº 413/2009 que dá mais autonomia para os órgãos ambientais estaduais atuarem no licenciamento ambiental de pisicultura (Foto: Divulgação)

O Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) aprovou a alteração na resolução 413 de 26 de junho de 2009 para agilizar o licenciamento ambiental do cultivo de peixes em sistemas de tanque rede. A proposta foi aprovada em reunião ordinária na quarta-feira (4), em Brasília.

A alteração garante autonomia aos órgãos ambientais estaduais para emitir licenciamento ambiental único para os parques aquícolas em reservatórios artificiais. “É uma maneira de incentivar a produção de peixes em sistemas de tanques redes e garantir o aumento desse alimento na mesa dos brasileiros. Ao mesmo tempo, inserir novas restrições pensando na preservação dos nossos corpos hídricos, e no controle da introdução das espécies exóticas, uma das maiores causas da perda de biodiversidade”, afirmou o presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e representante do Estado no Conselho, Luiz Tarcísio Mossato Pinto.

O licenciamento ambiental só poderá ser emitido para a atividade que estiver dentro da capacidade tanque, para a criação de espécies nativas ou autóctones e que não estiverem inseridas nas regiões hidrográficas da Amazônia e Paraguai. A proposta foi apresentada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura e Ministério do Meio Ambiente, Marcelo Crivella, e elaborada pelo Instituto Brasileiro do Meio e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Agência Nacional de Águas (ANA).

Informações de Agência Estadual de Notícias.