Comissão aprova informação sobre agrotóxico em rótulo de alimentos

Publicado em 11/07/2013

clique para ampliar Comissão aprova informação sobre agrotóxico em rótulo de alimentos (Foto: Vivaterra Agrotoxicos)

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 6448/09, do deputado Sarney Filho (PV-MA), que obriga as indústrias de alimentos a incluírem nos rótulos informações sobre todos os tipos de agrotóxicos, medicamentos e substâncias similares empregados na fabricação dos produtos de origem vegetal e animal colocados à venda.

O relator na comissão, deputado Ricardo Izar (PSD-SP), ressaltou que os produtos alimentícios estão relacionados diretamente com a saúde, e o direito à informação é um dos direitos básicos do consumidor. O texto inclui a necessidade de os fabricantes informarem ao cidadão a existência de algum componente de origem animal nos produtos.

– O motivo é para informar ao grande público vegetariano sobre a eventual existência de componentes de origem animal nos alimentos – explicou Izar.

Se os produtos forem vendidos a granel ou in natura diretamente ao consumidor, as informações deverão constar nos recipientes e nos documentos fiscais. Quanto aos produtos de origem animal, são obrigatórios dados sobre os medicamentos utilizados.

O projeto será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), antes de seguir para o plenário.

Acesse a íntegra da proposta: PL 6448/2009

Informações de Agência Câmara.