CNA propõe fim da cobrança de PIS/Cofins sobre insumos para pecuária

Publicado em 18/06/2013

clique para ampliar Os insumos utilizados para alimentação de animais na pecuária e na produção de pescados serão isentos da cobrança de PIS/Cofins (Foto: Canal do Produtor)

Os insumos utilizados para alimentação de animais na pecuária e na produção de pescados serão isentos da cobrança de PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A medida está prevista em emenda apresentada pela presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, à Medida Provisória (MP) 609, aprovada no dia 05 de junho pela Comissão Especial Mista que analisa a matéria no Congresso.

Conforme a emenda apresentada pela senadora, a desoneração do PIS/PASEP e da Cofins contempla as rações concentradas, suplementos minerais, concentrados e uréia pecuária. A alíquota zero também incidiria sobre a receita bruta obtida com a venda destes produtos no mercado interno. Hoje, a alíquota de PIS/Cofins é de 9,25%. Segundo a presidente da CNA, a iniciativa ajudaria a reduzir os custos de produção na atividade bovina, ovinocaprinocultura e na aqüicultura. Na pecuária, por exemplo, a situação se agravou com a alta dos preços do milho e da soja, utilizados na fabricação de insumos usados na alimentação dos animais. “A incidência de PIS/Cofins vem prejudicando seriamente estes setores e a alta dos custos foi agravada com o aumento dos preços dos grãos”, justifica.

Com informações de Assessoria de Comunicação CNA