Ministério atualiza processo de registro de estabelecimentos avícolas

Publicado em 18/12/2012

clique para ampliar Normativa busca prevenir a entrada e a disseminação de doenças no plantel avícola nacional (Foto: Rural BR)

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) atualizou a Instrução Normativa (IN) 56/2007 para simplificar procedimentos e diminuir entraves no processo de registro de estabelecimentos avícolas de reprodução e comerciais.

Dentre as mudanças na norma está a exclusão da obrigatoriedade do uso de telas de proteção nos galpões do tipo californiano clássico ou modificado utilizados em granjas de postura comercial de ovos para consumo. A alteração baseou-se em estudo realizado pela Embrapa, que demonstrou a inviabilidade técnica de colocação da tela nesses tipos de galpões.

Esses estabelecimentos, entretanto, deverão seguir um padrão de manejo de biossegurança e realizar vigilância com colheita de amostras, visando a detecção precoce da entrada de doenças avícolas em seus plantéis. O modelo dessa vigilância diferenciada será definido até março de 2013, pela Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA).

Além disso, o Mapa reduziu a quantidade de documentos necessários para o registro. Conforme previsto pela IN 56/2007, granjas de reprodução devem apresentar a documentação para a Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da sua unidade federativa e as comerciais para os órgãos estaduais de defesa sanitária animal.

A normativa de registro surgiu da necessidade de prevenir a entrada e a disseminação de doenças no plantel avícola nacional, sendo implantadas medidas de biossegurança nos estabelecimentos avícolas para que riscos, seja para sanidade avícola ou para a saúde pública, sejam mitigados.

Informações de Ministério da Agricultura.