Senado aprova projeto de lei que regulamenta clonagem de animais

Publicado em 30/11/2012

clique para ampliar Dolly é o primeiro mamífero a ser clonado a partir da célula de animal adulto (Foto: Science News)

A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) aprovou o projeto que regulamenta as atividades de pesquisa, produção, importação e comercialização de animais clonados (PLS 73/07), cuja autoria da proposta é da senadora Kátia Abreu (PSD-TO).

O projeto regulamenta a clonagem de animais no Brasil. “Hoje importamos animais clonados de países vizinhos, mesmo tendo domínio da tecnologia. Essa lei, se aprovada, vai regulamentar as responsabilidades, uso de tecnologia e permissões para a clonagem no Brasil”, disse o relator, Acir Gurgacz (PSD-RO).

O senador considerou que o projeto não contém disposições que ofendam o meio ambiente, uma vez que a clonagem gera organismos geneticamente idênticos, e os clones não oferecem riscos à saúde e à integridade ambiental.

A clonagem de animais silvestres, exóticos ou domésticos será permitida em caráter de pesquisa, e eles deverão ser monitorados pelo órgão oficial durante toda a vida. A empresa que descumprir a lei poderá pagar multa e até ser fechada. O projeto já foi aprovado no Senado nas Comissões de Agricultura e Reforma Agrária, Ciência e Tecnologia, Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e, agora, deve ser analisado pela Câmara dos Deputados.

Informações Jornal do Senado e Valor Econômico