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Embrapa lança página especial sobre Novo Código Florestal
Publicado em 02/08/2016
As contribuições desenvolvidas pela Embrapa e parceiros, com o objetivo de ajudar a proteger e restaurar
a vegetação nativa do país, estarão acessíveis em meio eletrônico no Portal Embrapa.
Essas informações, para as Áreas de Preservação Permanente, de Reserva Legal e de Uso Restrito,
estão disponíveis para os diferentes biomas e fitofisionomias do país num único ambiente na internet.
Batizado de "Código Florestal: contribuições para adequação ambiental da paisagem rural", o hotsite também será uma ferramenta voltada para facilitar
o entendimento da Lei de Proteção da Vegetação Nativa (Lei 12.651, de 25 de maio de 2012) - legislação
que ficou conhecida como novo "Código Florestal".
Esse é o resultado de um trabalho, coordenado pelo Departamento de Transferência de Tecnologia da Embrapa,
que envolveu mais de duas centenas de pesquisadores e analistas da Empresa e de diversas instituições parceiras,
entre elas várias universidades e institutos federais e estaduais, no âmbito do Projeto Especial da Embrapa "Soluções
tecnológicas para a adequação da paisagem rural ao Código Florestal Brasileiro". "O tema Código
Florestal foi incluído entre as prioridades da Diretoria da Embrapa, e no site conseguimos agregar as experiências
em restauração, boas práticas agropecuárias, a indicação das espécies nativas
por biomas, viveiros de produção de sementes e mudas, soluções tecnológicas e publicações
da Embrapa e de instituições de pesquisa, ou seja, ele será um grande repositório de informações
que servirá como subsídio aos produtores e técnicos na elaboração dos Programas de Recuperação
Ambiental (PRA), e do Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas ou Alteradas (PRADA). Ressaltamos que
será uma página dinâmica, constantemente atualizada com novas informações", afirma Soraya
Barrios, responsável pela liderança desse projeto.
As estratégias de recuperação apresentadas vão desde as mais simples como cercar e deixar
a natureza se recuperar, até as mais elaboradas, como semeadura direta e plantios de mudas. "Temos que dar alternativas
para o produtor. Estamos trabalhando há mais de quatro anos nesse desafio de procurar onde estavam essas informações
dentro e fora da Embrapa e fazê-las chegar a quem precisa", relatou o pesquisador da Embrapa Cerrados, José Felipe
Ribeiro, colaborador do projeto no âmbito do Bioma Cerrados.
Estas estratégias de recuperação foram identificadas em função de sua aplicação
dentro da propriedade rural, em quatro tipos: Regeneração natural sem manejo, Regeneração natural
com manejo, Plantio em área total e Sistemas agroflorestais. Em cada uma dessas estratégias, que tem ainda suas
subdivisões, como por exemplo, se o plantio é direto ou por meio de mudas, o produtor rural, assim como demais
interessados no assunto, pode acessar informações relativas ao controle dos fatores de degradação,
os resultados esperados (demonstrados por meio de imagens), como deve ser feito o monitoramento e quais os riscos possíveis
ao se usar a técnica.
No hotsite, são apresentadas algumas experiências da Embrapa em recuperação de áreas
degradadas com o uso dessas estratégias. "As experiências estão divididas por bioma e, ao acessá-las,
é possível obter a descrição do passo a passo utilizado em sua implantação, bem
como a estratégia de recuperação usada", esclarece o pesquisador da Embrapa Meio Ambiente, Ladislau Skorupa,
também envolvido neste estudo. Além disso, o internauta também pode ter acesso a algumas boas práticas
agrícolas, como terraceamento, sistema de plantio direto, sistemas silvipastoris, dentre outros, que contribuem para
a sustentabilidade da produção no campo. Essas informações são importantes na medida em
que a nova legislação reconhece a existência de áreas rurais consolidadas (com ocupação
antrópica preexistente a 22 de julho de 2008) e traz regras para que as propriedades rurais possam se adequar, por
meio da recomposição ou compensação das áreas afetadas, ou seja, por meio da adoção
de boas práticas agrícolas. "Nesse sentido, a adoção de boas práticas agrícolas
é condição fundamental para garantir a continuidade do uso dessas áreas de forma sustentável,
e essa é uma contribuição importante da Embrapa", afirma Ladislau Skorupa.
Espécies nativas - além dessas estratégias de recuperação, a
página especial vai apresentar a relação das principais espécies vegetais nativas sugeridas para
a recuperação dessas áreas. Atributos biológicos, ecológicos e econômicos estarão
descritos em cada uma delas. Por enquanto, estão disponíveis apenas espécies com potencial econômico
e ambiental do bioma Cerrado, mas essa relação será ampliada, para os demais biomas brasileiros:
Mata Atlântica, Amazônia, Pampa, Pantanal e Caatinga. Com a obrigatoriedade de registro das propriedades no Cadastro
Ambiental Rural (CAR) e consequente necessidade de resolver os passivos ambientais dessas propriedades, informações
como essas são consideradas de suma importância para orientar o produtor na hora da tomada de decisão
com quais espécies recuperar.
O trabalho de levantamento dessas espécies foi realizado em parceria com Ministério do Meio Ambiente, por
meio da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável e do Serviço Florestal Brasileiro. As
recomendações foram baseadas em pesquisas bibliográficas e validações realizadas em encontros
com diferentes atores que trabalham com o tema na Embrapa, nas Universidades, no terceiro setor e na iniciativa privada.
Por meio dessa parceira, também será lançado até o final de setembro o Webambiente®,
uma ferramenta que indicará as espécies nativas de acordo com as condições ambientais específicas
do local e da fitofisionomia que o produtor gostaria de recuperar em sua propriedade. Espera-se que estas informações
possam auxiliar os produtores na preparação do PRADA e também as Organizações Estaduais
de Meio Ambiente (OEMAs) no julgamento e no monitoramento desses projetos.
O hotsite apresenta ainda informações georreferenciadas relativas à obtenção de mudas
e sementes, com a relação de viveiristas, produtores de sementes e de materiais de propagação.
Os dados foram fornecidos pelos próprios produtores, nos formulários de declaração apresentados
ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), parceiro nesta iniciativa. Inicialmente serão
disponibilizadas informações para o estado de Minas Gerais, esses dados serão completados para os demais
estados na medida em que as informações qualificadas ficarem disponíveis.
Esse site será um espaço que não esgotará todas as questões envolvidas com a regularização
ambiental das propriedades rurais, mas apresentará o que a Embrapa e parceiros tem a oferecer e como sua rede
de Unidades de pesquisa, espalhada por todo o País, estará à disposição da sociedade. A
Embrapa em colaboração com parceiros e outras instituições públicas e privadas envolvidas
na geração de conhecimentos e tecnologias aplicadas na restauração florestal esperam com essa
contribuição, auxiliar para que o novo Código Florestal gere os benefícios que a sociedade tanto
almeja em termos de sustentabilidade para a agricultura brasileira.
Serviço
Juliana Caldas (MTb 4861/DF)
Embrapa Cerrados
juliana.caldas@embrapa.br
Telefone: (61) 3388-9945
Deva Rodrigues (MTb/RS5297)
Secretaria de Comunicação
secom.imprensa@embrapa.br
Telefone: (61) 3448-2096
Fonte: Embrapa
O Sistema FIEP por meio dos Observatórios SESI/SENAI/IEL produziu em 2005 o estudo intitulado “Setores Portadores de Futuro para o Estado do Paraná”. Decorrente deste levantamento, os setores priorizados como alavanca de desenvolvimento para o Estado do Paraná foram contemplados no estudo “Rotas Estratégicas para o Futuro da Indústria Paranaense”, que na prática elaborou um roadmapping para cada um dos 13 setores industriais estudados.
O projeto de Articulação das Rotas Estratégicas para o futuro da indústria paranaense iniciou as atividades nos anos 2009/2010, atendendo primeiramente a cinco setores: metal mecânico, biotecnologia agrícola e florestal, biotecnologia animal, indústria agroalimentar e energia. O principal objetivo da articulação setorial consiste em fornecer informações estratégicas e promover a interação entre representantes de setores portadores de futuro para a concretização das ações previstas em cada roadmapping.
A metodologia da articulação das rotas estratégicas para o futuro da indústria paranaense consiste: (i) na realização de encontros temáticos, (ii) na elaboração de informativos eletrônicos, (iii) no monitoramento do setor industrial e publicação periódica via blogs setoriais (https://www.fiepr.org.br/observatorios/biotec-agricola-florestal/ ), (iv) na aproximação Universidade-Empresa; (v) na intermediação de parcerias, (vi) na promoção de eventos setoriais e (vii) na divulgação de editais de fomento.
A moderação deste trabalho é realizada pela Equipe técnica dos Observatórios Sistema Fiep e conta com a dedicação de um pesquisador especialista na área. A estratégia de articulação deste setor industrial promoveu três encontros grandes envolvendo a mobilização de industriais e pesquisadores do setor.
Para o Roadmapping de Biotecnologia aplicada à indústria agrícola e florestal, foram criados três grupos de trabalho, com as seguintes temáticas: (i) Centro Paranaense de Articulação de Pesquisa em Biotecnologia; (ii) Rodada de Negócios Tecnológica em Biotecnologia e (iii) Criação de redes em biotecnologia – temática Microalgas.
Para saber mais ou para participar dos Grupos de Trabalho do Roadmapping da Biotecnologia aplicada às Indústrias Agrícola e Florestal entre em contato pelo e-mail observatorios.rota.biotecagroflorestal@fiepr.org.br ou pelo telefone (41) 3271-7471.
Fonte: Observatórios Sistema Fiep
Av. Comendador Franco, 1341 - Jardim Botânico - 80215-090
Fone: 41 3271 7900
Fax: 41 3271 7647
observatorios@fiepr.org.br
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