A delicada escolha entre patentear e publicar

Publicado em 10/06/2014

Existe uma grande dúvida entre os pesquisadores em relação à publicação ou o depósito de patente. Inventores, naturalmente, querem proteger suas criações, mas o melhor caminho para fazer isso não é tão evidente. A publicação de uma pesquisa em periódicos científicos garante reconhecimento ao autor, e, sob risco de vexame acadêmico, dificilmente outro pesquisador se atreveria a copiar a ideia sem citar a referência. Por outro lado, empresas não seguem a lógica da academia. Se uma pesquisa publicada for potencialmente lucrativa, e não tiver patente, nada a impede de aproveitá-la em seus próprios negócios, e até patenteá-la como sendo sua.

Este tema foi abordado na I Rodada Biotecnológica Agroindustrial. O evento iniciou no dia 4 com a palestra sobre "Propriedade Intelectual", ministrada por Cláudia Magioli, Coordenadora Geral de Patentes da Área de Biotecnologia, Agricultura, Agroquímica, Alimentos e Cosméticos doINPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) . Cláudia Magioli apresentou as matérias patenteáveis (abordadas pela Lei da Propriedade Industrial nº 9.279 de 1998) e não patenteáveis. Segundo a lei citada são patenteáveis: os métodos de tratamento não terapêuticos de fabricação de composições medicinais, sequências biológicas modificadas, proteínas de fusão, processos biológicos onde ocorra intervenção humana, composições contendo extratos de animais ou plantas, composições contendo organismo isolado ou partes destes microrganismo geneticamente modificado, métodos de obter plantas geneticamente modificadas, hibridomas e anticorpos monoclonais.

Segundo Magioli, a Lei de Propriedade Industrial é restritiva em relação aos patenteamentos ligados ao setor de biotecnologia no Brasil. “Ao ser comparado com outros países, o Brasil está mais próximo da Índia no que diz respeito ao patenteamento no setor, bem diferente dos EUA, que mais concede patentes, seguido do Japão, China e Índia”, afirmou.

No dia seguinte,em continuação da programação da Rodada, presente no talk show sobre o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, Claudia foi questionada sobre a dúvida do que fazer primeiro: depositar uma patente ou publicar. Em sua opinião, aconselha que o pesquisador primeiramente faça o depósito da patente e posteriormente publique o artigo.

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