UE dobra verba para parcerias público-privadas em pesquisa e inovação

A Comissão Europeia, órgão executivo da União Europeia, pretende dobrar a verba pública disponível para as chamadas Iniciativas Conjuntas de Tecnologia (JTIs, na sigla em inglês), parcerias de pesquisa e desenvolvimento firmadas com a iniciativa privada. Estabelecidas em 2007, as JTIs receberam € 3,12 bilhões (R$ 9,2 bilhões). Para o período 2014-2020, a previsão é de € 6,44 bilhões (R$ 19 bilhões).

Das cinco iniciativas criadas em 2007, três serão mantidas, e duas, fundidas num projeto único. Além disso, uma nova quinta iniciativa – para criar substitutos, sem origem fóssil, para os produtos petroquímicos usados na indústria – será estabelecida.

Os programas mantidos até 2020 são o Células de Combustível e Hidrogênio, para a pesquisa, desenvolvimento e demonstração da eficácia dessas tecnologias, que podem ser utilizadas para acumular energia e também para substituir os combustíveis fósseis em veículos, na Europa; o Céu Limpo, para a criação de tecnologias que tornem os aviões mais amigáveis para o meio ambiente, por meio da redução de ruído e das emissões de carbono; e a Iniciativa de Inovação Médica, com verba de € 2 bilhões.

Essa Iniciativa tem o objetivo de apoiar o processo de desenvolvimento de novas drogas, com a criação de redes de especialistas na academia e na indústria. A segunda fase desse programa terá metas específicas para a criação de novos medicamentos, como antibióticos.

Serão fundidos os programas Artemis e Eniac. Ambos lidavam com tecnologia eletrônica – o Eniac, especificamente, com nanoeletrônica – numa iniciativa única, a de Sistemas e Componentes Eletrônicos. O novo programa criado, para reduzir o uso de derivados de petróleo em processos industriais, será chamado de Indústrias Biobaseadas.

“As JTIs terão objetivos mais claros e ambiciosos, contribuindo diretamente para a competitividade e os objetivos de política pública da UE”, diz o relatório que apresenta as propostas para o período 2014-2020. A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Parlamento Europeu e pelos países-membros da União.

Na documentação preparada para explicar o lançamento das Iniciativas, a Comissão Europeia diz esperar que as parcerias “estimulem investimento europeu em pesquisa, construam massa crítica ao unir esforços fragmentados e garantam uma administração eficaz e eficiente” dos programas.

“A Europa precisa investir mais e melhor em pesquisa e inovação”, afirma relatório publicado no início de julho, intitulado Parcerias Público-Privadas no Horizonte 2020: uma poderosa ferramenta para produzir inovação e crescimento na Europa. “Horizonte 2020” é o nome do programa europeu de investimento público em pesquisa científica.

O relatório prossegue: “Mais pesquisa e mais inovação são críticas para criar um crescimento econômico sustentável e empregos, além de reforçar a competitividade internacional da Europa”.

O trecho do trabalho sobre as JTIs afirma que o investimento público de € 3,12 bilhões foi correspondido por um aporte privado de € 4,66 bilhões, e que houve “progresso” e que já aparecem “sinais de impacto”. Mas a implementação, nos primeiros sete anos, também não ficou livre de problemas.

“Os relatórios e avaliações também apontaram algumas fraquezas”, diz o texto. “Essas dizem respeito, principalmente, à necessidade de um comprometimento mais forte dos parceiros da indústria, com métricas mais claras para esse comprometimento”. O trabalho também aponta a necessidade de “mais clareza” no estabelecimento das parcerias e na definição de objetivos, além de cobrar uma “maior abertura a novos participantes”. Também são mencionadas sugestões para reduzir a burocracia, principalmente na questão do financiamento.

(Com informações do Inovação Unicamp)