Comissões buscam solução para garantir pesquisas do Centro de Biotecnologia da Amazônia

Publicado em 28/09/2015

As comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Ciência e Tecnologia (CCT) discutiram  em Manaus a situação do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA). Inaugurado há 13 anos, a instituição ainda não tem a personalidade jurídica necessária para seu desenvolvimento, segundo a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que coordenou os debates no auditório da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). As possibilidades discutidas durante o encontro serão encaminhadas pela bancada amazonense à presidente Dilma Rousseff ainda esta semana, e uma decisão deve ocorrer até o fim deste ano.

Com o fim do convênio com a Fundação de Defesa da Biosfera (FDB), um termo de execução descentralizada assinado pelo ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, incluiu o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) na gestão da instituição, juntamente com a Suframa, que gerencia o centro desde sua criação. O convênio com o Inmetro tem duração prevista de dois anos, prorrogável por igual período.

— A participação do Inmetro na gestão do CBA foi a melhor alternativa possível para este momento, mas é provisória. Precisamos correr para encontrar uma solução definitiva para o centro, e esperamos que essas reuniões, que seguirão um calendário a partir de agora, nos auxiliem a definir a situação antes dos dois anos previstos no contrato — afirmou Vanessa.

Segundo o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que participou da reunião, não apenas a Região Norte, mas o Brasil inteiro perde com a estagnação jurídica do centro, o que impossibilita o desenvolvimento de pesquisas na área de biotecnologia na região. Ele citou como exemplo frutos amazônicos que quase foram patenteados pelo Japão. E lembrou que outros países têm desenvolvido pesquisas e ganhado expertise no assunto, enquanto o centro permanece com dificuldades para funcionar.

— Considero a transferência de recursos para o CBA de fundamental importância. Trata-se de um órgão fomentador da ciência na Região Norte, um alavancador do desenvolvimento regional — disse Valdir Raupp.

Solução temporária

Enquanto uma decisão definitiva não ocorre, o secretário de inovação do Ministério de Desenvolvimento, Marcos Vinícius de Souza, apresentou um modelo de gestão provisória. Baseado em um ambiente de inovação, o exemplo agrega ideias dos pesquisadores locais à geração de valor necessária para sua implantação.

— É preciso ter ideias, mas também é necessário gerar valor para desenvolver essas pesquisas. Para isso, no início, será necessário um forte apoio financeiro do governo federal. Mas, depois, o centro será capaz de gerar receita própria e ser autossustentável — avaliou.

A criação de uma organização social (OS) foi apontada pelo secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social, Eron Bezerra, como uma das melhores opções para a gestão do CBA. Segundo Bezerra, o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação gerencia cerca de 30 organizações sociais, que vão desde o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), localizado na região, até outros, como o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). Para ele, seria a forma mais fácil de garantir investimentos governamentais para o centro.

O diretor do Centro de Apoio Multidisciplinar da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), professor doutor Spartaco Astolfi Filho, apontou como empecilho para o desenvolvimento do CBA a falta de apoio do governo federal nos últimos anos.

— Nós não tivemos, antes, esse apoio político que estamos tendo agora. Mas é válido lembrar que o apoio também deve vir por meio do reajuste positivo dos marcos regulatórios para o desenvolvimento da bioindústria — disse.

Fonte:Senado Notícias