Políticas públicas incentivam o uso de defensivos biológicos

Publicado em 30/09/2013

O mercado de agrotóxicos movimenta cerca de US$ 10 bilhões por ano e atualmente tem se voltado cada vez mais na aquisição de defensivos sustentáveis. Devido a este apelo social e de produtores com foco em uma produção sustentável, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) tem intensificado sua política de incentivo ao uso e registro de produtos biológicos para combater pragas nas lavouras.

A principal crítica das empresas desenvolvedoras dessa tecnologia é que as normas exigidas para os produtos biológicos é a mesma em relação aos químicos. Segundo o coordenador de Agrotóxicos e Afins do Mapa, Luis Eduardo Rangel, as autoridades brasileiras já aceitaram o argumento de que produtos biológicos, por não deixarem resíduos nas plantas, podem ser estendidos para todas as culturas. Desta maneira, uma das maiores queixas do setor poderá ser atendida: o registro dos produtos biológicos para todas as culturas de uma só vez, e não de lavoura para lavoura. Esta proposta encontra-se em fase final, em análises que verificam se existem problemas do ponto de vista da saúde.

clique para ampliar>Cerca de 95% dos defensivos registrados no Brasil são tóxicos (Foto: Globo Rural)

Hoje, apenas 5% dos agrotóxicos registrados no país são biológicos, mas a expectativa é chegar ao índice de 10% até 2015. No entanto, o problema de burocracia para registro de defensivos agrícolas não é um entrave somente para aqueles de natureza biológica, sendo considerado um dos principais gargalos da defesa fitossanitária nacional. Relatos sobre as registradas perdas de safras e outros prejuízos iminentes devido a esta questão indicam a ordem de R$ 30 bilhões.

Atualmente, o registro de uma molécula componente de herbicida, fungicida ou inseticida, independente de ser nova ou idêntica a de produtos em uso há anos, depende do aval do Mapa, do Ibama e da Anvisa, que avaliam o processo separadamente. Em média o trâmite demora 10 anos, geralmente fazendo com que a formulação do produto já esteja ultrapassada quando sai o registro.

No início do mês de setembro, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, prometeu amparar as duas propostas pelo Mapa, as quais visam aplacar os efeitos dos principais gargalos da defesa fitossanitária nacional. Um dos documentos regulamenta a emergência fitossanitária no Brasil, proporcionando a necessária segurança jurídica para adoção de procedimentos emergenciais, todas as vezes que a ação for justificada, sem o setor produtivo incorrer no risco de ser acionado por autoridades ambientais, de saúde ou pelo Ministério Público. A outra proposta trata do novo Decreto de Regulamentação de Registro de Defensivos para acelerar os procedimentos impedindo que os produtores brasileiros continuem sofrendo perdas que poderiam ser evitadas com a aplicação de produtos utilizados há décadas, com sucesso e sem danos colaterais, em dezenas de outros países.

Para Luis Eduardo Rangel, sendo os defensivos biológicos eficazes, menos tóxico e mais baratos, o agricultor passará a adotá-lo. Além disso, o produto diminui os riscos à saúde humana e ao meio ambiente. O coordenador ressalta que o Mapa tem trabalhado para reduzir o prazo de avaliação dos pedidos de certificação, afirmando que o registro de produtos biológicos é uma das prioridades do Governo Federal. "O tempo para o registro de um defensivo biológico tem que ser metade do de um químico. A lei diz que produtos de baixa toxicidade e periculosidade têm que ser priorizados", diz Luís Rangel. 

A biotecnologia é uma ferramenta importante para a produção de tecnologias e produtos de controle biológico. O roadmapping da Rota Estratégica em Biotecnologia Agrícola e Florestal tem como uma das visões de futuro para a indústria paranaense tornar-se referência em biotecnologia para fitossanitários. Projetos e iniciativas em políticas públicas relacionadas a defensivos biológicos reforçam esta visão de futuro, destacando a ação estruturante de elaborar e implementar políticas que priorizem o uso de produtos biológicos no controle de microrganismos, pragas e ervas daninhas.

Com o objetivo de consolidar as visões de futuro e acelerar a proposição e execução de projetos com vistas a consolidar as ações propostas neste Roadmapping, foram criados grupos de trabalho com diferentes temáticas. O grupo de articulação Centro Paranaense de Articulação de Pesquisa em Biotecnologia tem por objetivo fomentar e desenvolver pesquisa em biotecnologia atendendo demanda do setor. Atualmente, o grupo trabalha com uma proposta de levantamento de temáticas para a criação do centro, a fim de elaborar uma proposta de estruturação. O biocontrole é um das temáticas relacionadas na pesquisa sobre demandas em Biotecnologia Agrícola e Florestal.  Para ajudar a definir o futuro da biotecnologia paranaense, participe da pesquisa online de ofertas e demandas do setor de biotecnologia, clicando aqui.