EUA discutem rotulagem de produtos transgênicos

Publicado em 17/05/2013

A FDA (Food and Drug Administration), vinculada ao Departamento de Saúde, é o principal órgão regulador dos alimentos nos Estados Unidos (EUA). Segundo inúmeras pesquisas realizadas nos últimos anos, mais de 90% dos consultados neste país são a favor de que a FDA exija o rótulo em alimentos com ingredientes transgênicos. Contudo, durante anos, a própria FDA rejeitou pedidos semelhantes, apesar de ter autoridade legal para determinar uma mudança dessas características. Pelo contrário, a política atual continua sendo a de que os transgênicos não são "materialmente" diferentes dos alimentos sem manipulação genética.

O fundamento por trás desta postura é que os consumidores não podem sentir fisicamente a diferença entre os dois alimentos. "Lamentavelmente, a política antiquada da FDA não acompanha as mudanças tecnológicas do Século XXI, que permitem uma vasta variedade de mudanças genéticas e moleculares nos alimentos, que não podem ser detectados pelos sentidos humanos", diz uma declaração da senadora Boxer e do representante Peter DeFazio, que apresentou o projeto de lei na Câmara de Representantes.

Devido em parte à necessidade de estudos de longo prazo e à relativa novidade da generalização de seu uso, os resultados das pesquisas apoiam tanto os partidários quanto os opositores da manipulação genética. De todo modo, os novos projetos de lei evitam completamente o debate científico, para se concentrar apenas em questões de informação pública e liberdade de escolha dos consumidores.

"O governo não rotula os alimentos perigosos, os retira do mercado", disse ONeil. Isto é, "os alimentos não precisam ser perigosos para serem rotulados", explicou. "Quando a FDA exigiu que os alimentos irradiados fossem rotulados, por exemplo, seu argumento não girava em torno das mudanças materiais dos alimentos, mas simplesmente em se os consumidores sentiam que o desconhecimento do fato os estava enganando", argumentou.

Sobre o novo projeto, ONeil disse: "É um avanço muito significativo" para o movimento a favor da rotulagem. "A indústria infundiu muito medo quando a senadora Boxer apresentou pela primeira vez (2000) seu projeto de lei, mas o diálogo mudou drasticamente desde então. Já não se trata de haver ou não rótulos, mas quando serão exigidos", concluiu.

Além do apoio público, o novo projeto de lei conta com o apoio crescente de empresas e governos estaduais. Só este ano, cerca de 50 projetos de lei em 26 Estados pediam a rotulagem de transgênicos. Mais de 100 companhias já deram seu apoio público ao novo projeto de lei federal. Outras tomaram medidas semelhantes, por exemplo, a rede Whole Foods prometeu, no começo deste mês, etiquetar todos os alimentos transgênicos que oferecer até 2018.

Sindicatos de agricultores apoiam a iniciativa devido aos obstáculos que surgiram para a exportação já que os Estados Unidos estão atrasados na matéria. Na verdade, aprovados os projetos, simplesmente será obrigatório que os produtores façam para os consumidores norte-americanos o mesmo que fazem para muitos mercados de exportação.

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