Inpi busca alternativas para agilizar liberação de patentes

Publicado em 08/05/2013

A partir de junho, cientistas brasileiros ajudarão no processo de análise de patentes solicitadas ao Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Em troca, em vez de receber remuneração, eles ganharão pontos no currículo acadêmico, o "lattes".

Esses pontos, que também são conferidos ao pesquisador quando ele publica artigos científicos, serão levados em conta, por exemplo, quando o cientista fizer um pedido de financiamento ao CNPq, agência federal de fomento à ciência.

A remuneração em dinheiro não está descartada. "Vamos pensar nisso no futuro", diz Júlio César Moreira, diretor de patentes do Inpi. A parceria entre o instituto e o CNPq visa a agilizar a avaliação de patentes, que leva cerca de cinco anos - isso se o pedido foi feito em 2012; pedidos anteriores levam mais tempo.

A agilidade, espera-se, virá dos cientistas. Eles participarão da fase de pesquisa da patente, na qual é verificado se o pedido é mesmo novo. A expectativa é que, por conhecer bem sua área, o cientista faça o trabalho de pesquisa mais rápido do que o Inpi. Esse processo hoje leva cerca de oito meses. Com os pesquisadores, o tempo pode ser reduzido em 30%.

INSPIRAÇÃO

A ideia da participação de cientistas na análise de patentes vem de fora: o JPO, equivalente ao Inpi no Japão, já tem usado esse sistema. "Por lá tem dado bem certo", diz Moreira. Por aqui, o Inpi vai fazer um experimento com 60 cientistas de engenharias mecânica, química e elétrica. Eles farão uma capacitação em pesquisa de patentes em maio e começarão a receber os pedidos - encaminhados pelos examinadores do Inpi - já no mês seguinte.

"A ideia é expandir a capacitação para além das engenharias no futuro", afirma Rafael Leite, chefe de propriedade intelectual do CNPq. Quem se inscreveu para o projeto inicial quer "aprender o que é patenteável", como conta a engenheira química Claudia Danielle Carvalho de Sousa, pesquisadora da UFRJ. Ela é uma das 60 cientistas que vão participar da capacitação do Inpi. "Também quero contribuir para as análises, que ainda demoram muito."

Inpi e CNPq acreditam que esse aprendizado pode trazer um efeito cascata positivo no processo de inovação. A inserção dos cientistas na cultura de patenteamento pode melhorar os pedidos que chegam ao Inpi (hoje cerca de 20% são aprovados) e também as suas análises. Ainda mais porque seis das dez maiores patenteadoras do Brasil são instituições de ensino e pesquisa: USP, Unicamp, UFMG, UFRJ, Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) e Fapemig (de Minas). "A capacitação dos cientistas em patentes deve melhorar todo o processo. Haverá um subsídio melhor para as análises", diz Leite.

Para o engenheiro e consultor Bruno Rondani, criador do Open Innovation Center (centro de difusão de inovação brasileiro que reúne empresários, governo e universidades), a parceria vai funcionar se o incentivo para os cientistas for bom. "Mas há muito cientista que nem sabe fazer revisão de artigo científico. Espero que essa má qualidade não se aplique ao Inpi."

FILA

A parceria com os cientistas é mais uma tentativa do instituto de reduzir o tempo de espera dos pedidos de proteção industrial no país. Hoje, há mais de 160 mil pedidos esperando por análise. Desde o ano passado, tecnologias consideradas "verdes" já passaram a ser analisadas com prioridade. Três pedidos "verdes" foram deferidos em menos de um ano. Já a partir deste ano, medicamentos para o combate ao câncer, à Aids e às doenças negligenciadas também vão furar a fila.