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Publicado em 29/01/2013
No documento “GPS da Indústria – Set-Dez/2012”, a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial – ABDI apresenta os destaques de apoio à inovação na indústria no último trimestre de 2012.
Veja abaixo assuntos relacionados ao setor de Biotecnologia Agrícola e Florestal.
FOMENTO À INOVAÇÃO
MCTI dará apoio a pesquisas de biocombustível para aviação civil
Durante a abertura da Conferência sobre Biocombustíveis para Aviação no Brasil, em setembro de 2012, foi anunciado o apoio a novas pesquisas sobre uso de biocombustíveis na aviação civil, substituindo o combustível convencional por soluções sustentáveis.
Desde 2006, a FINEP apoiou quatro iniciativas que ligam biocombustível à aviação, como motores flex e querosene a partir de biomassa. Vale destacar que o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) lançou, em 2010, o documento “Biocombustíveis Aeronáuticos – Progressos e Desafios”.
MCTI anuncia orçamento para 2013 e recomposição do FNDCT
Em setembro de 2012, o MCTI encaminhou ao Congresso Nacional, por meio do Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA), a previsão do seu orçamento integral de 2013, de R$ 10,2 bilhões. Esse valor, que considera inclusive as despesas com pessoal e manutenção, representa um salto de 15,1% com relação a 2012, quando foi de R$ 8,8 bilhões. O orçamento sem pessoal e manutenção cai para R$ 6,7 bilhões. A Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação espera que, em 2014, o setor represente 0,90% do Produto Interno Bruto (PIB).
O orçamento prevê R$ 4,4 bilhões para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), principal fonte de recursos de apoio à pesquisa e desenvolvimento. O crédito no fundo vai subir de R$ 933 milhões para R$ 1,080 bilhão, maior nível de crédito da história do FNDCT. Já o PSI, do BNDES, terá R$ 5 bilhões operados pela FINEP em 2013.
Sebrae investe orçamento recorde em inovação e tecnologia
O Sebrae destinou, de 2010 a 2012, 30% do seu orçamento em inovação e tecnologia. A diretriz orçamentária destinava apenas 15% do orçamento para ações, projetos e programas da área, o que significa que o resultado apresentado corresponde ao dobro do piso previsto para o período.
Esse resultado deriva de uma conjuntura favorável que tem o viés do desenvolvimento nacional e que contempla diretamente os pequenos negócios. A partir de 2011, houve uma elevação significativa no movimento de incubadoras e parques tecnológicos.
Financiamento em inovação para MPEs será retomado pelo governo federal
O MCTI anunciou, na abertura da Exposição e Conferência de Inovação e Empreendedorismo de Base Tecnológica (Ex-pocietec), em outubro de 2012, a retomada da linha de financiamento para pequenas e médias empresas interessadas em investir em inovação. Foram aprovados R$ 1,2 bilhão para serem investidos entre 2012 e 2014. A concessão será feita por meio de concorrência pública. A medida está dentro dos incentivos governamentais para a inovação.
BNDES libera R$ 3 bilhões para financiamento de inovação e pesquisa
No início de novembro de 2012, o Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou o BNDES a repassar R$ 3 bilhões para a FINEP. O dinheiro será investido em inovação e pesquisa científica e tecnológica.
Além disso, o CMN também regulamentou a linha de crédito especial de R$ 20 bilhões para os Estados e o Distrito Federal, anunciada em junho de 2012 para combater a crise econômica. A linha de crédito, que mantém os investimentos dos governos estaduais, estava prevista para entrar em vigor após as eleições municipais.
FINEP vai investir R$ 1,5 bi nos próximos três anos em companhias inovadoras
A FINEP planeja investir R$ 1,5 bilhão nos próximos três anos em projetos de inovação tecnológica. A ideia é consorciar a participação em fundos com o aporte direto em empresas inovadoras. Em 2013, a financiadora já deve contar com cerca de R$ 200 milhões para aplicar na aquisição de cotas do capital de empresas. A ideia é que os fundos dos quais a FINEP participa fiquem dedicados a companhias de menor porte e os investimentos em médias e grandes sejam feitos diretamente.
MCTI aplicará R$ 110 milhões em nanotecnologia
O MCTI anunciou, no final de novembro de 2012, um investimento de R$ 110 milhões na área de nanotecnologia, para os próximos três anos. Cerca de R$ 80 milhões serão destinados ao apoio de laboratórios das unidades de pesquisa do MCTI e dos departamentos de pesquisa de universidades que integram o Sistema Nacional de Laboratórios em Nanotecnologias (SisNANO). Já os outros R$ 30 milhões serão aplicados em inovação nas empresas, por meio da FINEP. A área faz parte do Plano Brasil Maior, do governo federal, e da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.
FINEP tem R$ 8 bi de crédito para financiar empresas inovadoras
A FINEP reafirma para 2013 a decisão de apoiar e ampliar o crédito para empresas com foco em inovação. Para novas operações de crédito, A FINEP vai oferecer recursos de R$ 8 bilhões para contratações e espera desembolsar mais de R$ 5 bilhões, de acordo com as novas políticas do governo. Esses recursos vêm de diversas fontes de captação, como PSI, FAT, Funttel, FNDCT, além de recursos próprios. Em 2013, os projetos de inovação, financiados com recursos do PSI, serão contratados com taxas de juros de 3,5%, consideradas as menores do mercado, e com prazo para pagamento de até 10 anos, com quatro de carência. Com isso, a FINEP dobrou de R$ 3 bi para R$ 6 bi o limite de concessão de crédito com taxas de juros subsidiados.
FOMENTO ÀS EXPORTAÇÕES
Celulose e Papel
Fonte: GPS da Indústria - Set-Dez/2012 - ABDI
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