Governo discute regulamentação do setor de nanotecnologia.

Publicado em 18/12/2012

Considerada como área portadora de futuro entre os programas estratégicos, fundamental para a promoção da inovação no país pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) , Marco Antonio Raupp, a nanotecnologia ganhou mais um reforço para alavancar as pesquisas no Brasil. Em meados de 2012 foi criado o Comitê Interministerial de Nanotecnologia (CIN) para assessorar os ministérios na integração da gestão, na coordenação e no aprimoramento das políticas, diretrizes e ações voltadas ao desenvolvimento das nanotecnologias no Brasil.

A Embrapa é a representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) no comitê.

"Nano" – que significa "anão" - é uma unidade de medida equivalente à bilionésima parte do metro. Assim se medem células, átomos e DNA. A nanotecnologia consegue manipular estruturas dessa dimensão para criar produtos como cosméticos, comprimidos, chips, pastas de dentes e telas de TV dobráveis. Estima-se que até 2015 serão investidos 3 trilhões de dólares (cerca de R$ 6 trilhões) no setor em todo mundo.

Regulamentação

Recentemente, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizou audiência pública para discutir a situação atual da nanotecnologia no Brasil.

O país não possui uma regulamentação para o assunto e não existe controle sobre essa tecnologia, que pode causar danos ambientais e à saúde. Não se sabe ao certo a que tipo de risco a população está exposta.

“Queremos saber até onde avançamos com as pesquisas e o que produzimos para o mercado nacional. Também precisamos saber o que estamos importando e o volume, se alguém controla a entrada desses produtos, e o que dizem as pesquisas com relação aos possíveis danos ambientais e à saúde humana, provocados pela nanotecnologia”, diz o deputado Sarney Filho (PV-MA), que sugeriu a audiência.

Foram convidados para o debate:

- o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Brandão Cavalcanti;

- o secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência e Tecnologia, Adalberto Fazzio;

- o coordenador-geral de Assuntos Regulatórios do Ministério da Saúde, Pedro Binsfeld;

- o professor do Departamento de Física da Universidade Federal de Pernambuco, Eronides Felisberto Silva Júnior;

- a química e pesquisadora da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), Arline Arcuri;

- o professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos do Rio Grande do Sul (Unisinos), Wilson Engellmann;

- o economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Thomaz Ferreira Jensen; e

- o coordenador da Rede de Pesquisas em Nanotecnologia (Renanosoma), Paulo Martins.

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Fonte: Agência Câmara