Iphan credenciado a autorizar acesso a recursos genéticos

Publicado em 11/12/2012

O IPHAN ( Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) criou um Grupo de Trabalho Permanente para tratar dos procedimentos e execução das atividades decorrentes do credenciamento do Iphan junto ao Conselho de Gestão do Patrimônio Genético – CGEN/Departamento do Patrimônio Genético – DPG/Secretaria de Biodiversidade e Florestas – SBF/MMA. O resultado deste trabalho foi o credenciamento do Instituto para autorizar o acesso aos conhecimentos tradicionais associados aos recursos genéticos para fins de pesquisa científica.

O credenciamento faz parte de um processo de modernização e fortalecimento da gestão do acesso ao patrimônio genético brasileiro e aos conhecimentos tradicionais associados, conferindo maior eficiência e agilidades ao processamento das solicitações. 

De acordo com a área técnica do DPG/SBF, a importância econômica e os valores potenciais do uso dos recursos genéticos e da repartição de benefícios, por meio da bioprospecção, poderá elevar a novos patamares o valor de seu conhecimento e uso sustentável, bem como os direitos dos povos indígenas, no cenário resultante da aprovação do Protocolo de Nagóia. Os analistas ambientais do DPG afirmam que este cenário cria expectativas para formação de uma nova “bioeconomia”, com dividendos sociais e ambientais amplamente repartidos.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente (MMA)