Anúncio do Rota 2030 fica para depois

Publicado em 08/01/2018

Fonte: AutoData

Considerado o marco mais importante para a indústria automotiva ter uma perspectiva de futuro no País, definindo assim as estratégias de longo prazo das empresas, o Rota 2030 acabou não saindo no tempo inicialmente projetado, em agosto, tampouco nos últimos dias de 2017. A decisão de não referendar uma nova política automotiva para o País partiu única e exclusivamente do governo federal, que neste momento dá prioridade para as negociações políticas em torno da reforma da previdência para, depois, pensar em outros projetos.

Inicialmente toda a cadeia automotiva esteve engajada em reuniões e negociações complexas envolvendo diversos ministérios, no intuito de construir um marco robusto e que daria a tão desejada previsibilidade para os negócios. No entanto, após meses de exaustivas reuniões em Brasília, DF, surgiram as primeiras declarações de representantes do ministério da Fazenda refutando uma proposta de renúncia fiscal e um suposto embate dessa pasta com o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, que liderou todas as tratativas do Rota 2030. Nesse momento o setor automotivo deixou, aos poucos, de enfatizar a importância da entrada em vigor do novo programa em 1º de janeiro de 2018.

De fato, segundo Antonio Megale, presidente da Anfavea e o principal interlocutor com o governo, há um sentimento de frustração no ar por não ter sido cumprido o cronograma. Mas isso não é o fim do mundo. “Seria importante aprovar um marco regulatório apontando as prioridades para a indústria no longo prazo. Porém, o adiamento não torna inexequível as estratégias das empresas nem compromete o futuro da indústria no curto prazo”.

Na prática não será um problema para o setor ficar sem um norte com relação à política automotiva do Brasil nesses primeiros dias/meses de 2018. As alíquotas do IPI retornam aos patamares de 2011 – não há penalidades como os 30 pontos porcentuais adicionais do Inovar-Auto –, pelo menos neste momento, e também caiu a principal proteção do mercado aos importados: as cotas de volumes de importação. Ou seja, todas as empresas poderão trabalhar as vendas sem qualquer restrição ou contrapartidas.

Quando? – Megale acredita que o Rota 2030 será aprovado após a votação da reforma da previdência, a maior preocupação do governo federal, que é esperada para 19 de fevereiro. “A prioridade é com o ajuste das contas no longo prazo, por isso, na visão deles [governo] a reforma da previdência tem que vir primeiro”.

Entretanto, executivos consultados por AutoData – que pediram para não serem identificados – levantam dúvidas sobre a entrada em vigor do Rota 2030 ainda em 2018. O argumento é simples: mesmo com a estabilidade econômica este é um governo com baixa popularidade e claramente com foco em temas de interesse político. A avaliação é de que não há vantagens [políticas] em aprovar uma política industrial exclusiva para um setor que esteve intimamente atrelado a administrações anteriores. Isso poderia gerar mais rejeição. Assim, não seria um absurdo deixar a definição de nova política industrial para o próximo mandatário.

Curioso é que o próprio presidente da república afirmou diante dos presidentes das fabricantes de veículos, segundo Antonio Megale, que o Rota 2030 sairia ainda em 2017, no máximo, antes da desincompatibilização dos ministros que concorrerão nas próximas eleições.

Alguns presidentes das empresas do setor – sobretudo os estrangeiros – estão perplexos com a falta de comprometimento do governo brasileiro. Antonio Megale, já escolado, no entanto, minimiza o ocorrido: “É importante ressaltar que os quadros técnicos dos ministérios que trabalharam na elaboração dos pilares do Rota 2030 ainda estarão em seus postos este ano. Dessa forma, o risco de alterações substanciais é pequeno. Basta uma assinatura dos novos ministros para o programa entrar em vigor”.

Com a debandada já confirmada nos últimos dias e o provável desligamento do ministro da Fazenda até abril, não restará mais líderes no atual governo que participaram das negociações do Rota 2030. E a sintomática falta de continuidade de programas criados por ex-gestores no setor público coloca mais uma interrogação na esperança do Rota vingar ainda este ano.