Prevenir e gerir os passivos trabalhistas são cruciais para o desempenho da indústria

Publicado em 09/01/2017

Fonte: Agência Fiep

Hoje, empresas gastam de R$ 10 mil a R$ 50 mil, em média, com as reclamatórias trabalhistas. Isso, quando se tratam de casos de insalubridade (o trabalhador é exposto a agentes nocivos à saúde no ambiente de trabalho) ou periculosidade (as atividades oferecem algum risco). Já as reclamatórias relacionadas a acidentes laborais, doenças profissionais e doenças do trabalho podem ser muito maiores. “Há casos de acidentes de trabalho em que as reclamatórias podem chegar a R$ 1,2 milhão; de lesão por esforço repetitivo, chegam a cifras de R$ 450 mil”, afirma Dalton Toffoli, Coordenador do Núcleo de Consultorias da unidade CIC do Sesi no Paraná.

O equívoco das instituições está em não fazer os investimentos necessários em segurança e saúde do trabalhador. Com isso, os recursos gastos com o pagamento das reclamatórias trabalhistas poderiam ser aproveitados em ações de prevenção e melhoria do ambiente de trabalho. Dalton salienta ainda que muitas empresas acabam gerindo de forma errada alguns documentos, como o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) ou Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). “Fazer a gestão desses documentos é muito mais barato do que o custo com sua negligência”, pontua. Ele explica que primeiro é a base para a elaboração do segundo. São instrumentos nos quais constam os riscos do ambiente de trabalho e o monitoramento biológico do trabalhador durante sua vida laboral naquela instituição. “Eles são base para o laudo de insalubridade e de periculosidade, que resguardam a empresa no caso de reclamatórias trabalhistas”, fala.

A importância da gestão desses documentos está no fato de serem dinâmicos. “É possível neutralizar ou até mesmo eliminar a insalubridade no ambiente de trabalho, assim como é possível fazer a gestão das atividades periculosas, oferecendo maior segurança para o empregado e empregador”, garante Dalton.

Indústrias no alvo

A falta de cuidado com a segurança e saúde do trabalhador faz com que hoje, no Paraná, 40% das ações fiscais sejam realizadas na indústria. Destas, 65% são transformadas em autuações, gerando multas. Cerca de 85% das fiscalizações ocorrem com foco em apenas nove das 36 Normas Regulamentadoras. A NR 7, que trata justamente do PCMSO, a NR 18, referente à indústria da construção, a NR 9 sobre o PPRA e a NR 12, de Máquinas e Equipamentos, são as mais verificadas.

Para alcançar a plena produtividade e, consequentemente, competitividade, prova-se estratégico evitar os gastos desnecessários. E a prevenção, seja com o investimento na segurança e saúde do trabalhador, seja por meio da correta gestão de laudos técnicos e documentos, mostra-se a grande aliada do empresário. Além de realizar os laudos técnicos para o cumprimento da legislação trabalhista (Insalubridade e Periculosidade) e previdenciária (LTCAT – laudo técnico das condições ambientais do trabalho), o Sesi no Paraná oferece Consultoria em Normas Regulamentadoras e em Passivos Trabalhistas.

A primeira objetiva orientar as empresas nas tomadas de decisões, tornando a segurança e a saúde parte do negócio, por meio de soluções propostas de acordo com as necessidades de cada indústria, a fim de reduzir custos, atender à legislação e reduzir situações de risco, acidentes e doenças do trabalho.

Já o propósito da Consultoria em Passivos Trabalhistas é reduzir os impactos sobre o pagamento de multas e indenizações relacionadas às reclamatórias trabalhistas, mediante propostas da criação de medidas protetivas, corretivas e preventivas ligados aos riscos existentes.