Programa de Proteção ao Emprego alcança 63,3 mil trabalhadores e gasta 73,5% a mais que o previsto

Publicado em 25/11/2016

Fonte: Estadão

O Programa de Proteção ao Emprego (PPE) teve a adesão de 63,3 mil trabalhadores, segundo balanço divulgado no início de novembro pelo Ministério do Trabalho. O comitê do programa atendeu aos pedidos de 116 empresas. O ministério ainda analisa 34 processos que estão na fila. Foram aprovados, outros 154.

O programa permite a redução da jornada de trabalho em até 30%, com redução também do salário em igual proporção. A metade do desconto no salário - que também pode chegar a 30% - é bancada pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), de onde saem os recursos para o pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial.

De acordo com o ministério, o FAT desembolsou ao longo desse período R$ 169,3 milhões. Ao mandar a medida provisória (MP) que criou o PPE, em junho do ano passado, o governo da ex-presidente Dilma Rousseff estimou em R$ 97,6 milhões os gastos do fundo com o programa em 2015 e 2016. O efetivamente gasto pelo FAT é 73,5% superior ao que o governo estimou. O número de funcionários que estão recebendo o complemento do salário por meio do FAT também superou a estimativa inicial, de 50 mil empregados. Se as solicitações que aguardam na fila forem aproados, serão 65,3 mil funcionários atendidos pelo programa.

O prazo de adesão ao PPE vai até dezembro deste ano e o programa está previsto até o fim de 2017. O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, não descarta a possibilidade de estender o programa e de usar mais recursos do FAT para bancá-lo. A equipe econômica afirma que o fundo tem recursos e que o PPE contribui para diminuir os custos com o seguro-desemprego, além de evitar queda de arrecadação com INSS, FGTS e imposto de renda.

De acordo com o balanço do ministério, a indústria foi o setor mais atendido pelo PPE: 97 pedidos, seguido do setor automobilístico, com 26 solicitações. Entre os estados, a maior parte das adesões se concentra em São Paulo (112), Rio Grande do Sul (19), Rio de Janeiro (18) e Minas Gerais (17). Dentre as novas adesões destaca-se a indústria de peças e tratores Pedertractor, de São Paulo, com duas adesões publicadas este mês, alcançando 1.324 trabalhadores.

Após a adesão, as empresas não podem dispensar os empregados que tiveram sua jornada de trabalho reduzida temporariamente. No final do período, o vínculo trabalhista terá estabilidade pelo prazo equivalente a um terço do período envolvido.