Anfavea quer que PPE possa ser suspenso pelas empresas em momentos especiais

Publicado em 21/06/2016

Fonte: Estado de Minas

O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Antonio Megale, defendeu que o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), do governo federal, possa ser suspenso temporariamente pelas empresas em momentos especiais, quando o instrumento não se fizer necessário. Segundo Megale, sugestões como esta, que tornam o PPE mais flexível, já estão sendo discutidas com o governo, que tem se mostrado aberto. "Avançamos um pouco", disse o executivo, em evento do setor realizado em 13 de junho, em São Paulo.

Lançado em julho do ano passado pela gestão de Dilma Rousseff para evitar demissões em empresas com dificuldades financeiras, o PPE permite que os salários e a jornadas sejam reduzidos em até 30%, com metade da perda salarial compensada pelo governo. A ideia é reduzir a produção para adequar as fábricas à queda nas vendas. Pelas regras, as empresas podem aderir por no máximo 24 meses. Hoje, 21 mil funcionários de montadoras estão cadastrados no programa.

Um dos problemas do instrumento, disse Megale, é que se as montadoras precisarem elevar a sua produção por alguma razão extraordinária, a adesão ao programa não poderá ser suspensa. Como exemplo, Megale descreveu a situação em que as fábricas param de produzir porque houve um atraso no fornecimento de peças e, quando os dias perdidos precisam ser recuperados, a empresa não consegue pagar hora extra aos funcionários cadastrados no PPE.

Megale sugeriu que, em casos assim, o programa pudesse ser suspenso pelo mês seguinte. "O funcionário trabalharia normalmente, receberia seu salário normal, a empresa produz e o governo não gasta, é um jogo de ganha-ganha", disse. Além disso, o executivo negou que esteja conversando com o governo para elevar o limite de redução das jornadas, hoje em 30%. "Já é uma redução bastante razoável", afirmou.

O presidente da Anfavea voltou a defender que o programa, hoje provisório, seja adotado no País de forma perene. A declaração ocorre mesmo após uma diminuição na adesão das montadoras ao PPE. "Tenho certeza que em algum outro momento vamos precisar utilizá-lo", explicou o executivo.

Argentina

Megale disse ainda que as negociações para renovação do acordo automotivo com a Argentina têm evoluído, mas não detalhou os termos das conversas. Limitou-se a dizer que "é provável" que dessa vez o acordo seja renovado por um período superior a um ano, resultando em maior previsibilidade para as empresas. As últimas renovações ocorreram por somente um ano.

Além disso, ele garantiu que questões conjunturais dos dois países não vão influenciar as negociações e disse a Argentina tem oferecido resistência a um acordo de livre comércio.