Brasil e Uruguai assinam primeiro acordo de livre-comércio no setor automotivo

Publicado em 09/12/2015

Fonte: Folha UOL

Trata-se também do primeiro entendimento setorial do tipo que o Brasil terá com outro país. Acordos em vigor com mercados bem maiores, como Argentina, Colômbia e México, preveem a comercialização de veículos e peças com tarifas zero, mas limitada a diferentes tipos de cotas.

Para o governo, apesar de se tratar de um mercado modesto  – os uruguaios compraram ao todo 57 mil veículos no ano passado, 25% deles vindos do Brasil–, o acordo é importante porque abre um precedente que pode ajudar o Brasil em negociações com outros parceiros.

O setor automotivo não é contemplado pelas regras de livre-comércio do Mercosul. Por se tratar de um mercado sensível, as trocas são geridas por acordos específicos. Em junho de 2016 vence o acordo setorial com a Argentina, maior importador de veículos do Brasil, e o governo espera negociar a ampliação das regras de troca.

"Ao fazer um acordo de livre-comércio com o Uruguai, a gente cria as bases para a 'mercossulização' do setor automotivo", afirmou o ministro Armando Monteiro Neto (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior). Para ele, as perspectivas de negociação com a Argentina são favoráveis com a eleição do presidente Maurício Macri. "Os primeiros sinais que a gente recebeu são muito na direção de revitalizar o comércio com o Brasil".

Retração

Diante da retração da demanda doméstica por carros a partir de 2013, a aceleração das negociações de acordos automotivos com países vizinhos tem sido uma reivindicação das montadoras. A venda de veículos no Brasil despencou 25% neste ano na comparação com 2014 até novembro, chegando a 2,3 milhões de unidades. Na Argentina, a demanda caiu ainda mais, mas as exportações brasileiras não recuaram em número de veículos.

No Uruguai, a expectativa é que as exportações brasileiras possam ganhar terreno com a liberalização, em especial em relação aos veículos mexicanos, principal concorrente no país. Para terem direito à tarifa zero, os produtos têm que ter um mínimo de conteúdo produzido regionalmente: 55% para carros vendidos pelo Brasil e 50% para os uruguaios.O acordo será assinado pelos ministros Monteiro Neto, Mauro Vieira (Relações Exteriores) e os ministros uruguaios equivalentes.

Este ano, o país também renegociou um acordo com a Colômbia, que envolveu aumento da cota de exportação com tarifa zero. Já com o México, o esforço do Brasil no entendimento fechado em março foi para conter o crescimento da cota.

Os dois países já tiveram um acordo de livre-comércio automotivo entre 2002 e 2012, mas o governo Dilma pressionou por uma limitação das trocas depois que a balança passou a ser fortemente deficitária para o Brasil. Este ano, as exportações de veículos do Brasil para o México estão aumentando, favorecidas pela desvalorização do real.