Tributos altos e fragilidade do segmento de veículos

Publicado em 09/07/2014

Fonte: O Estado de S. Paulo

Houve um recuo generalizado dos indicadores de produção e comercialização de veículos, tanto em junho como no primeiro semestre, segundo a associação das montadoras (Anfavea). Isso explica a defesa do setor feita pelo presidente da entidade, Luiz Moan, prevendo que o segundo semestre será melhor que o primeiro e dando ênfase, em entrevista, anteontem, à contribuição positiva do setor para as contas públicas.

Nos cálculos da Anfavea, a cadeia automobilística gerou, em 2013, uma receita tributária de R$ 178,5 bilhões, ou 12% do total dos tributos considerados. (A arrecadação federal de 2013 foi de R$ 1,138 trilhão, o que não inclui, obviamente, o ICMS estadual, que incide sobre as vendas de veículos.)

O valor recolhido pelo setor justificaria, como se depreende da argumentação da Anfavea, a alíquota reduzida do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) - que vigorou em 2013 e começou a ser recomposta em janeiro. Se o IPI fosse elevado, as previsões para o segundo semestre seriam piores. Moan estima que cada ponto porcentual de aumento do IPI implicaria "um aumento no preço de 1,1% e impacto de 2,6% de queda no mercado".

Que a incidência de tributos sobre os veículos é mais alta no Brasil do que em outros países não há dúvida. Mas tributos altos são a regra no Brasil, não a exceção. O que, é claro, afeta o poder de compra de todos os consumidores em todos os mercados.

Entre maio e junho, a produção de veículos caiu 23,3%, de 281,4 mil para 215,9 mil unidades, e os licenciamentos diminuíram 10,2%. Entre os primeiros semestres de 2013 e 2014, a produção caiu para 1,57 milhão de unidades (-16,8%) e as vendas, para 1,66 milhão de unidades (-7,6%). O recuo foi generalizado, alcançando autoveículos e máquinas agrícolas e rodoviárias. As exportações caíram 23,7%, de US$ 1,12 bilhão, em maio, para R$ 850 milhões, em junho.

Mas a queda não está circunscrita ao mercado de veículos. Estende-se à maioria dos setores da indústria e do comércio. Se a manutenção do incentivo de IPI, o acesso às linhas do Programa de Subsídios à Indústria (PSI) e a assinatura de um acordo automotivo com o maior cliente, a Argentina, vão contribuir para que o setor automobilístico evite um ajuste mais rápido, é algo que só se poderá confirmar nos próximos meses. Mas parece improvável que o desânimo de produtores e consumidores, confirmado e reconfirmado por pesquisas da CNI e da FGV, entre outras instituições, passe ao largo do setor de veículos.