Autopeças defendem flexibilidade da jornada

Publicado em 21/05/2014

Fonte: Pedro Kutney, para Automotive Business

Os fornecedores de autopeças apoiam e defendem a proposta de redução da jornada de trabalho com uso do seguro desemprego para pagar parte dos salários, nos moldes do sistema utilizado atualmente na Alemanha, em que o governo subsidia de 60% (para solteiros) a 80% (casados) das horas não trabalhadas, e a empresa paga somente o período efetivamente trabalhado. “Seria uma medida inteligente, pois evita remunerar quem já está desempregado. Isso preserva os empregos e a arrecadação de impostos, porque o consumo não cai”, defendeu Adilson Sigarini, conselheiro e diretor de relações trabalhistas do Sindipeças e diretor de RH da ThyssenKrupp.

Sigarini falou sobre a proposta, também defendida pela associação dos fabricantes de veículos, a Anfavea, durante o painel “A Visão das Autopeças”, parte da programação do II Fórum RH na Indústria Automobilística, realizado por Automotive Business no dia 19 de maio, em São Paulo. Todos os outros quatro participantes do mesmo painel de debates também defenderam a medida como ideal no momento atual de retração dos negócios, acompanhada pela queda das vendas de veículos no País acumulada em 5% de janeiro a abril deste ano, detonando no setor processos de demissões, férias coletivas, suspensão temporária de contratos de trabalho e programas de desligamento voluntário.

O conselheiro do Sindipeças explicou que, pelo modelo em vigor na Alemanha, apenas parte do pagamento das horas não trabalhadas tem subsídio do governo (60% a 80%), a empresa continua a bancar a maior parte dos salários, calculado sobre as horas efetivamente trabalhadas, e o empregado tem pequena redução salarial. “É um contrato coletivo monitorado e homologado pelo ministério do trabalho alemão. Normalmente a jornada é reduzida em torno de 30%”, disse. A suspensão temporária de contratos de trabalho, os layoffs, que acontecem no Brasil hoje deixa o funcionário fora da linha de produção por até cinco meses, ele passa a ter o salário complementado pelo o seguro desemprego e deve frequentar cursos de qualificação. “A pessoa já fica na iminência da demissão e reduz os seus gastos, o consumo cai”, lembra Sigarini.

“Toda forma de preservação de empregos é bem-vinda, para evitar demissões e recontratações. O modelo alemão é bom, o layoff no Brasil é muito burocrático, deve ser aplicado individualmente, cada funcionário precisa se inscrever para receber o seguro”, avaliou durante o painel Marco Galluzzi, vice-presidente de RH da Continental Brasil.

“Seria tranquilo criar mais esta ‘bolsa’. No cenário atual de sobe e desce de encomendas, é impossível criar uma política de recursos humanos se a todo momento você precisa demitir gente, depois corre para contratar”, disse Paulo Borba, diretor de RH da Navistar/MWM International.

Para Simone Eichenberger, diretora de RH da Eaton, mais do que bem-vinda, a flexibilização da jornada é imprescindível neste momento: “Os picos e vales da economia estão machucando muito a indústria. O desgaste é enorme depois de 300 ou 400 demissões. Por isso a flexibilidade é imprescindível para evitar isso, mas os sindicatos devem ajudar, pois existem os a favor e os que estão contra”, resumiu.

Fernando Tourinho, diretor de RH da Robert Bosch, vai na mesma linha: “Nós precisamos flexibilizar os custos. Não dá para ter o mesmo gasto ganhando menos como agora”, disse. “Muitos entendem a palavra flexibilização como perda de direitos, mas trata-se apenas de buscar alternativas para preservar empregos”, observou Sigarini.

Na opinião do conselheiro do Sindipeças, no ano passado o governo perdeu a oportunidade, em momento menos tenso, de flexibilizar várias regras trabalhistas, incluindo a jornada de trabalho. “Agora tudo fica mais difícil”, lamentou.

DESONERAÇÃO DA FOLHA

Durante o painel Sigarini também defendeu a continuação do atual modelo de desoneração da folha salarial das empresas de autopeças, que transformou a tributação em torno de 20% sobre os salários pagos para recolhimento de 1% do faturamento bruto. “Esse formato vai só até dezembro e nós já pedimos ao governo que se torne permanente”, revelou. “Os custos dos encargos no País já são superiores ao dos concorrentes internacionais. Por isso qualquer desoneração é fundamental. Não vejo como as pequenas e médias empresas poderão sobreviver sem isso”, disse.

Segundo Sigarini, a proposta de tornar a desoneração permanente tem boa acolhida no Ministério do Desenvolvimento (MDIC), mas existe no governo a preocupação quanto ao déficit público, o que poderia reverter a expectativa de aprovação da medida.