Inovar-Auto é bem-vindo, mas ainda patina

Publicado em 11/09/2013

objetivo primeiro do Inovar-Auto, conforme ficou claro nas palestras de abertura do Workshop Desafios da Legislação Automotiva 2014, realizado por Automotive Business na segunda, 9, na capital paulista. No entanto, quase um ano após o anúncio do novo regime legal automotivo, o que se tem é uma grande interrogação sobre seu funcionamento, como atender às exigências e sua verdadeira efetividade.

Luiz Moan, presidente da associação dos fabricantes, a Anfavea, apresentou o programa a partir do ponto de vista das montadoras, ou, em suas palavras, “a nova política industrial de médio e longo prazos para as montadoras instaladas no País”. O impacto do Inovar Auto, segundo ele, já se fez sentir. Enquanto em dezembro de 2011 o mercado brasileiro consumia 27% de suas vendas em veículos importados, até o fim de 2013 a estimativa é de que esse volume caia para 18% - “e isso com o mercado crescente”, pondera Moan. Esse quadro traduz o objetivo dos fabricantes representados pela Anfavea de transformar o Brasil em um país não apenas consumidor, mas também produtor. “Somos o quarto maior mercado de automóveis do mundo, e apenas o sétimo em produção. Isso não faz o menor sentido.”

Sob esse aspecto, Moan considera a legislação um avanço, principalmente diante da necessidade de se construir um parque de fabricantes de autopeças. E, para isso, é preciso tornar a indústria nacional competitiva. “Se não houver escala de produção, não há como se deduzir a tributação. Esta é, portanto, uma oportunidade industrial para os fabricantes de insumos e autopeças.”

Ademais, com a exigência por maiores índices de eficiência energética e menos emissões, haverá demanda por novos componentes e equipamentos para atender a essas metas. E, segundo Moan, muitos deles ainda não são produzidos no País. “É uma política que necessita de muitos ajustes, mas tem muitos benefícios a trazer para nossa indústria.”

Moan espera que até 2015 já esteja negociado o Inovar-Auto 2, para dar continuidade ao progresso esperado da legislação que entrou em vigor no início de 2013 e vigora até 2017. “Precisamos, sobretudo, de planejamento.”

Pela ótica dos fabricantes de autopeças falou Dan Ioschpe, conselheiro de economia do Sindipeças, cuja opinião é bastante semelhante à de Moan, tanto no aspecto benéfico do Inovar-Auto, como quanto à questão do planejamento. Ioschpe, entretanto, é mais austero: “Não podemos achar que o Inovar-Auto vai resolver todos os problemas da indústria, pois está longe disso.”

O desenvolvimento de produtos e conceitos em centros de pesquisa instalados no País é um dos pontos altos do programa na análise do executivo. “O regime, por si só, não determina o conteúdo local, mas incentiva a nacionalização de processos fabris por meio da redução da tributação.”

Ioschpe ressente, apenas, da demora na regulamentação da rastreabilidade das autopeças, ponto central para definir o real índice de compras locais, uma das exigência do Inovar-Auto para obtenção de desconto fiscal. “É o ponto mais importante para nós, fabricantes de autopeças, mas ainda muito obscuro sobre como funcionará.” Basta dizer que, hoje, menos de 30% das autopeças produzidas no País é rastreável, para se ter ideia da dimensão do problema.

Sobre um possível Inovar-Auto 2, Ioschpe vê com “bons olhos”: “Quanto maior a visibilidade do que vier adiante e mais prazo tivermos, como cadeia, maiores as chances de implementamos as ações necessárias”. Ele acrescenta que, com esta perspectiva de planejamento proporcionada pelo Inovar-Auto, muitas empresas que apenas montam veículos por aqui com grande quantidade de itens importados terão incentivo para produzir localmente.

“Acredito que, agora, encontramos a metodologia que, com a correta implementação, podemos ou não ampliar o conteúdo local dos automóveis produzidos no País. O fato é que estamos ajudando a indústria nacional a crescer e se desenvolver.”

Fonte:  Camila Waddington, AB