Publicado em 24/04/2013
Em vigor desde 1º de janeiro deste ano, o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores (Inovar-Auto) lançado pelo governo em 4 de outubro de 2012 como parte do Plano Brasil Maior, com validade entre 1º de janeiro de 2013 e 31 de dezembro de 2017, tem o objetivo de apoiar o desenvolvimento tecnológico, a inovação, a segurança, a proteção ao meio ambiente, a eficiência energética e a qualidade dos veículos e das autopeças.
As medidas introduzidas pelo Programa Inovar-Auto concedem benefícios em relação ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para as empresas que estimularem e investirem na inovação e em pesquisa e desenvolvimento dentro do Brasil.
O Inovar-Auto tem diversos objetivos relacionados à nacionalização de componentes e segurança dos carros. A grande novidade desse programa, no entanto, é que ele está centrado em torno de um objetivo de eficiência energética. A meta-alvo é que o consumo, a partir de 2017, atinja 17.26 Km/l (gasolina) e 11,96 km/l (etanol). Hoje, o consumo médio nacional é de 14 km/l (gasolina) e 9,71 (km/l) (etanol).
O programa prevê um desconto de até 30 pontos percentuais no IPI para automóveis produzidos e vendidos no País; para ter direito ao incentivo, no entanto, os interessados devem cumprir uma série de contrapartidas que vão aumentar gradualmente a partir do início do programa.
Para atingir a meta de redução de consumo a partir de 2017, as empresas terão que investir em tecnologias mais modernas de produção. Estima-se que até 2015 o Programa levantará mais de R$ 50 bilhões em investimentos no setor.
Fonte: Jayme Buarque de Hollanda, Brasil Maior - Assessoria de Comunicação Social do MDIC
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