Novo Marco Regulatório do biodiesel em pauta na Petrobrás

Publicado em 22/01/2013

Ocorreu no último dia 16, a audiência do presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel, Deputado Jerônimo Goergen, com a presidente da Petrobrás, Maria das Graças Foster. A pauta do encontro foi o novo Marco Regulatório do biodiesel. A União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene - Ubrabio foi representada pelo presidente do Conselho Superior da entidade, Juan Diego Ferrés e o vice-presidente financeiro, Irineu Boff.

De acordo com Ferrés, “o biodiesel parou de crescer em 2010, embora já estivesse previsto que a mistura B5 seria alcançada até 2013. Ocorre que no governo do presidente Lula, houve situações que permitiram o Brasil atingir o B5 já em 2010. A partir daí, o setor ficou estagnado após a obrigatoriedade da mistura B5 que permanece até o momento. Daí a necessidade de estabelecer novas estratégias no marco regulatório que permitam avançarmos novamente”, salientou.

A aprovação do novo Marco Regulatório do Biodiesel, que determina as diretrizes a serem seguidas nas etapas de produção, distribuição, comercialização e consumo deste combustível renovável chega, em 2013, como o principal desafio para o setor.

Apesar dos avanços, a Ubrabio entende que diante das novas demandas, o conjunto de regras vigentes tornou-se defasado. São necessárias reformulações que possibilitem a cadeia produtiva aumentar a produção e potencializar os benefícios sociais já alcançados.
Dentre as alterações sugeridas no novo Marco Regulatório, destacam-se a utilização do B20 Metropolitano no transporte coletivo urbano, o aumento de 5% para 10% na mistura obrigatória de biodiesel adicionado ao diesel fóssil, e de políticas de ajustes tributários para que o biodiesel brasileiro tenha competitividade no mercado internacional.

Fonte: Assessoria de Comunicação Socia, Ubrabio.