O Ipea lançou, no dia 12 de setembro, o livro A Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica no Brasil: Uma trajetória de luta pelo desenvolvimento rural sustentável, organizado por Regina Helena Rosa Sambuichi, Iracema Ferreira de Moura, Luciano Mansor de Mattos, Mário Lúcio de Ávila, Paulo Asafe Campos Spínola e Ana Paula Moreira da Silva.

Divulgada durante o VI Congresso Latino-Americano de Agroecologia e o X Congresso Brasileiro de Agroecologia, a obra retrata o caminho percorrido pela população civil organizada até a construção da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo), instituída em 2012, por meio do Decreto nº 7.794.

“A formulação da Pnapo veio em resposta à reivindicação apresentada durante a 4ª Marcha das Margaridas, realizada em 2011, que demandou políticas de promoção da agroecologia”, conta a técnica de planejamento e pesquisa do Ipea Regina Helena Rosa Sambuichi.

Uma das principais conquistas da Pnapo é possibilitar que governo e sociedade trabalhem juntos, uma vez que esta política surgiu a partir da demanda da própria comunidade. A ideia é fomentar um modelo de desenvolvimento sustentável, em prol da população e do meio ambiente.

Discussões

O livro aborda como a pressão dos movimentos sociais e as recomendações internacionais impulsionaram o governo a apoiar a atividade agrícola, de modo a criar financiamento público e linhas de crédito. Assim, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) passou a financiar a agroecologia e se tornou um fator importante para possibilitar a mudança nesse cenário.

Além disso, desde a formulação da Pnapo, foi discutida a importância do desenvolvimento e da regularização de produtos de origem biológica. Fora atingir sistemas agrícolas sustentáveis, a política pretende ampliar a produção orgânica e de base agroecológica, para tanto, é fundamental oferecer condições de conversão dos produtos convencionais a esses sistemas.

Outro ponto de destaque diz respeito ao Programa de Apoio à Conservação Ambiental (Bolsa Verde), que propõe a “transferência de renda com condicionalidades ambientais do governo federal, voltado para famílias em situação de extrema pobreza e que vivem em áreas consideradas de relevância para a conservação ambiental”, conforme explica o livro. Mesmo que com foco distinto à Pnapo, o Programa Bolsa Verde objetiva o reconhecimento de direitos, bem como ampliação da renda e melhoria na qualidade de vida de comunidades agrícolas.

A inovação na agricultura familiar também foi amplamente discutida no livro. Com a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater), instituída em 2003, iniciou-se o suporte a agriculturas mais sustentáveis, à valorização de metodologias participativas e a outros pontos que impulsionam um processo de transição agroecológica. Quase uma década depois, a Pnapo é estabelecida e dá continuidade a essas inovações e processos.

Por fim, a Pnapo tem como principal objetivo integrar e articular todas as ações, políticas e programas desenvolvidos no âmbito do governo federal, que tenham relação com a agroecologia. “Articuladas, as demandas trabalham melhor, porque desenvolvem uma sinergia maior entre si”, afirma Regina Helena, uma das organizadoras do livro.

Fonte: Ipea