Pequenos negócios terão orientação para proteger patentes, marcas e indicações geográficas

Publicado em 15/03/2016

O Sebrae e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) firmaram, no dia 10 de Março, um Acordo de Cooperação Técnica, válido por três anos, com o objetivo de ampliar o acesso à proteção de patentes  e ao registro de marcas e de indicações geográficas.

O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, e o presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, assinaram acordo na Associação Comercial do Rio de Janeiro. “Registrar uma marca ou proteger uma patente é uma segurança a mais para o empreendedor, que, em meio à selva burocrática para montar o seu negócio, muitas vezes se esquece ou considera desnecessário resguardar o nome da empresa ou a sua invenção”, avalia.

Por sua vez, Pimentel ressalta que a propriedade industrial pode representar um diferencial competitivo fundamental para que os novos negócios ganhem espaço no mercado.

Os pedidos de patentes entre MEI, microempresas e empresas de pequeno porte representaram 11% do total em 2015, um crescimento de 8,7% em relação ao ano anterior. Já os mais de 64 mil pedidos para registro de marcas de pequenos negócios representaram quase 50% do total de solicitações do ano passado. Mas esse número tem potencial para crescer, principalmente com o tratamento diferenciado definido pelo INPI para o exame prioritário para pequenos negócios.

O objetivo geral do acordo é tornar os pequenos negócios mais competitivos e inovadores, estimulando o desenvolvimento de tecnologias e o uso das informações tecnológicas contidas em patentes. O plano de trabalho para os três anos de acordo de cooperação prevê o desenvolvimento do selo brasileiro de Indicação Geográfica, além da produção de guias, catálogos e cartilhas entre outros materiais de divulgação sobre propriedade industrial. Eles serão usados para orientar as micro e pequenas empresas sobre o uso desses ativos para alavancar seus negócios e capacitar o Sebrae no tema da propriedade industrial.

Fonte: Agência Sebrae