Projeto de lei prevê maior porcentagem de cacau no chocolate

Publicado em 22/06/2015

Todo o chocolate comercializado no Brasil poderá, em breve, ter uma quantidade maior de cacau em sua composição. E ainda, o teor de cacau deverá ser especificado nas embalagens, caso o projeto da senadora Lidice da Mata (PSB) seja aprovado pelo Congresso. A principal mudança prevê a elevação de teor de cacau nas barras de chocolate para 35%. O limite atual está em 25%.

O texto, apresentado no 7º Festival Internacional de Chocolate e Cacau, realizado de 11 a 14 de junho em Ilhéus, na Bahia, está em tramitação na comissão de Assuntos Econômicos do Senado. De acordo com a autora do projeto, a lei visa fortalecer as cadeias produtivas do cacau, do chocolate e do turismo em Bahia, Pará, Rondônia e Espírito Santo, principais regiões produtoras do país.

“Com essas medidas, será possível garantir ao consumidor a opção de escolha objetiva entre produtos que, ainda que tenham aparência semelhante, são distintos em sua essência, contribuindo para a sofisticação do mercado de chocolates em todo o território nacional”, diz o texto. Outro objetivo é equiparar a qualidade do chocolate comercializado no Brasil ao disponível no mercado europeu e dos Estados Unidos.

A mudança afetará diversos produtos, do cacau em pó ao chocolate em pó, do chocolate fantasia ao bombom. No caso do chocolate, passaria a valer a nova definição de “produto composto por cacau e açúcares, contendo o mínimo de 35% de matéria seca total de cacau, dos quais ao menos 18% devem ser manteiga de cacau e 14% devem ser matéria seca de cacau isenta de gordura”. Segundo a senadora, hoje há “situações em que não se respeita o percentual mínimo de 25% de cacau na composição total do chocolate, conforme o que estabelece a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)”.

A lei obrigaria também fabricantes a especificarem em rótulos, embalagens e peças publicitárias o percentual de cacau presente nos produtos.  “Quanto mais puro for o chocolate, melhor para nós confeiteiros”, diz a chef chocolatier Giuliana Cupini, da loja de São Paulo que leva seu nome. “Utilizar uma porcentagem baixa de cacau é uma forma de baratear o custo e permite adoçar mais o chocolate. Ter um chocolate com mais cacau e manteiga de cacau, e menos gorduras hidrogenadas e óleo de palma só traz benefícios para o consumidor”, afirma.

Fonte: Gazeta do povo