Comissão de Cultura aprova projeto que declara açaí "fruta nacional"

Publicado em 27/11/2014

A Comissão de Cultura da Câmara aprovou um projeto de lei do Senado que declara o açaí como "fruta nacional", com a intenção de protegê-la da biopirataria na Amazônia. O texto altera lei de 2008 que já fazia o mesmo com o cupuaçu. As duas frutas são usadas nas indústrias de alimentos e de cosméticos. São também alvo de empresas estrangeiras interessadas na exploração econômica das marcas "açaí" e "cupuaçu" no exterior.

A relatora do projeto de lei, deputada Marinha Raupp (PMDB-RO), disse que o título de "frutas nacionais" fortalece a economia sustentável da Amazônia. Em seu parecer, a parlamentar lembra que, em 2003, uma empresa japonesa (Asahi Foods) chegou a registrar a patente do cupuaçu, o que só foi quebrado após mobilização de ONGs socioambientais.

Incentivo às pesquisas

A Federação de Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa) apoia o título de "frutas nacionais" para o açaí e o cupuaçu. O estado é o maior produtor de ambas. O diretor da Faepa, Guilherme Minssen, sugere que, juntamente com a proteção legal, venha também o incentivo às pesquisas sobre as variedades das espécies.

De acordo com a Agência de Notícias da Câmara dos Deputados, o projeto depende da aprovação final da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara para seguir à sanção presidencial.

Fonte: Globo Rural