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Publicado em 23/10/2014
Aconteceu na terça-feira (21/10) o VIII Seminário de Orientação ao Setor Regulado da Área
de Alimentos. O evento que teve como tema os Suplementos Alimentares contou com 200 participantes, incluindo as associações
representantes do setor de alimentos, empresas e representantes do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
O seminário anual é uma prática da área de alimentos da Anvisa e tem como objetivo permitir
que o setor regulado tenha a oportunidade de tirar dúvidas sobre as legislações aplicadas no exercício
da vigilância sanitária e de contribuir para o aprimoramento do processo regulatório. O evento acontece
desde 2007.
Nesta edição, foi feita uma abordagem sobre os problemas e desafios enfrentados no
controle sanitário de alimentos pelos setores envolvidos nesta fiscalização com a própria Anvisa,
sua área de portos e aeroportos e o Instituto Adolfo Lutz, responsável por análises laboratoriais. O
evento contou ainda com a participação da Polícia Federal e da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/MJ),
além do setor regulado.
Um dos encaminhamentos do evento foi a necessidade de Revisão da Portaria
SVS/MS nº 32/1998, que trata de suplementos vitamínicos e minerais. Este tema já consta da Agenda Regulatória
da Anvisa e vai ser tratado pela Agência. Outros pontos de debate foram a comunicação de risco e monitoramento
desses produtos no comércio.
Temas
abordados
Fonte: Anvisa
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