BioBrazil Fair/Biofach: plano agroecológico vai impulsionar produção de orgânicos

Publicado em 12/06/2014

O Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), segundo coordenador de Agroecologia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, é uma das ações do governo federal, na última década, que fez o mercado de agroecológicos dar passos importantes. A afirmação foi feita por Rogério Dias, coordenador de Agroecologia, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | PLANAPO durante a abertura do 10º Fórum Internacional de Agricultura Orgânica, evento que aconteceu paralelamente à BioBrazil Fair/Biofach América Latina, em São Paulo.

clique para ampliar>Rogério Dias, do Mapa, e Cássio Trovatto, do MDA, durante a BioBrazil Fair (Foto: Divulgação/SNA)

Ao falar sobre os avanços para o setor orgânico com a implementação do Planapo, Dias disse que o Plano deu segurança aos investimentos necessários à produção de orgânicos e colocou uma dezena de ministérios para empreender a mudança necessária no setor. O plano, explicou, está baseado em quatro eixos, dois deles básicos, que são o desenvolvimento da produção e do consumo, porque sem o segundo o primeiro não acontece.

“Tanto que o Brasil já passou a ser um mercado importante para produtos orgânicos. A produção está hoje por todo o País e o consumo também”, contou. Os dois outros eixos englobam ações com os recursos naturais e o conhecimento, fundamental para o desenvolvimento do setor como um todo.

QUATRO EIXOS

Cássio Trovatto, coordenador do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de assistência Familiar do Ministério Desenvolvimento Agrário SAF/MDA, esclareceu que, no setor produtivo, são quatro os pilares que norteiam o Planapo: assistência técnica e extensão rural, crédito,seguro agrícola e política de preço mínimo.

“Junto com o crédito, o seguro agrícola, que dá segurança a esse agricultor para produzir com eficiência. Estamos entrando com uma política diferenciada de preço mínimo, ou seja, os produtos orgânicos, agroecológicos , tem um bônus acima daquilo que o CGCM tem para a agricultura tradicional. Também estamos apostando muito na organização dos agricultores para novos mercados, o que para nós é fundamental, como levar também esses produtos para alimentação escolar, de forma que a gente consiga fechar um ciclo que garanta, dê tranquilidade. O mercado convencional para nós também é extremamente estratégico e importante na consolidação desse processo”, explicou Trovato.

De acordo com ele, o Planapo visa também o desenvolvimento de tecnologias para aumento de produção e produtividade e produção de sementes selecionadas.  Nesse sentido, citou ações como o trabalho em parceria com o sistema de pesquisa – Embrapa e organizações estaduais – e universidades. Destacou a importância da consolidação do Programa Nacional de Sementes e Mudas para que os agricultores, além de autonomia no processo de multiplicação de sua própria semente, também tenham semente de qualidade, certificada, não só pela pesquisa, mas pela própria continuidade de multiplicação e distribuição dessa semente para os agricultores familiares.

“Com relação às sementes, hoje, existe um gargalo na agricultura orgânica. Nossa proposta é incentivar o Programa Nacional de Sementes e Mudas junto com os agricultores, com o sistema de pesquisa e o sistema de assistência técnica e extensão rural e consolidar um processo que dinamize e diminua, num médio prazo, esse problema de semente que temos no Brasil”, acrescentou Trovato.

Ele lembrou, ainda, da certificação da produção orgânica, outra questão que passa a ser estratégica,  porque afeta o processo de comercialização nos mercados internacionais e também nas grandes redes varejista.

“Atualmente, temos um número bem reduzido de agricultores em processo de certificação, principalmente na certificação auditada, que é o que garante a entrada desses produtos nos mercados varejistas internacionais. Então, consolidando esse processo, queremos ampliar em até 50 mil unidades de produção familiar aptas a tirarem a certificação de produção orgânica”, concluiu.

O PLANAPO

Em entrevista exclusiva à equipe da SNA/SP, Rogério Dias falou sobre os avanços do setor orgânico com a implementação do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, lançado em outubro de 2013, pelo governo federal, com o grande objetivo de é articular políticas públicas.

“Queremos otimizar tempo e recursos públicos e evitar que vários ministérios trabalhem desarticulados”, disse, acrescentando que o plano vai do produtor até o consumidor e permite que a sociedade veja os recursos, e comprove que aplicações estão acontecendo.

De acordo com Dias, atualmente o Governo tem uma Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – PNAPO, criada pelo Decreto presidencial nº 7.794, de 20/08/2012.

“O principal instrumento de execução dessa política é o Planapo, que tem como proposta articular e implementar programas e ações indutoras da transição agroecológica, da produção orgânica e de base agroecológica. Seu principal objetivo é contribuir para o desenvolvimento sustentável, possibilitando à população a melhoria da qualidade de vida através da oferta e consumo de alimentos saudáveis e do uso sustentável dos recursos naturais.”

O Planapo abrange um conjunto de 125 iniciativas a serem implementadas por meio de 10 Ministérios, sob a coordenação do sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e estruturado em quatro direções: produção; uso e conservação de recursos naturais; conhecimento; e comercialização e consumo.

A princípio, o Planapo foi articulado com vigência de 3 anos (até 2015), com recursos de R$ 8 bilhões. A meta do governo é, até o fim de 2015, expandir em 28 mil o número de unidades agroecológicas.

No próximo ano, será construído um novo projeto, conciliando com o PPA (Plano Plurianual) do governo.

 “Temos bastante expectativa que o Planapo vai incentivar e possibilitar saltos quantitativos nos setores de agroecologia e orgânicos nos próximos anos.”

Rogério Dias foi um dos palestrantes do Simpósio da Rota Agroalimentar: Industrialização de Alimentos Orgânicos, evento que ocorreu em setembro na cidade de Curitiba.

Iniciativa do grupo “Referência em Produtos Orgânicos”, que discute a visão de futuro número 4, que propõe “Paraná – referência em produtos orgânicos” - Roadmapping Indústria Agroalimentar, o Simpósio tem como objetivo principal promover a industrialização de produtos orgânicos, através da disseminação da informação, alavancando toda cadeia produtiva.

Fonte: Sociedade Nacional de Agricultura/SP