Recursos para agricultura familiar crescem 15% e juros são mantidos

Publicado em 27/05/2014

O governo federal confirmou na manhã desta segunda-feira (26) o montante de recursos que será destinado ao Plano Safra da Agricultura Familiar 2014/15 em R$ 24,1 bilhões. O valor é recorde e 14,8% superior ao da temporada passada, quando foram disponibilizados R$ 21 bilhões. A cerimônia de lançamento ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença da presidente Dilma Rousseff, do ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, representantes do setor produtivo e demais autoridades.

clique para ampliar>(Foto: Divulgação)

Diferentemente do anunciado à agricultura comercial na semana passada, houve manutenção da taxa de juros de financiamento para pequenas propriedades rurais do país de 0,5% a 2% ao ano, dependendo da linha de crédito. Para os médios e grandes agricultores, o custo do subsídio subiu de 5,5% para 6,5% ao ano.
Também foi assinado o decreto que cria a Agência Nacional de Assistência Técnica Rural (Anater), lançada linha de crédito para o Semi-Árido, microcrédito para a agricultura agroecológica e divulgadas alterações para a contratação do Proagro mais, que promete garantir 80% da receita bruta esperada pelos produtores.

As linhas de investimento do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terão à disposição R$ 12 bilhões. “As taxas [de 0,5% a 2%] são extremamente baixas. Queremos que os pequenos agricultores tenham acesso a melhores condições para investir, adquirir máquinas e equipamentos para melhorar a produtividade da propriedade e, com isso, gerando mais emprego na cidade e mais renda para os agricultores”, disse a presidente Dilma. O conjunto de medidas deve superar os R$ 40 bilhões.

Assistência técnica
Um ano depois de lançar a Anater, a presidente assinou o decreto que cria oficialmente a entidade, que funcionará sob a administração do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e deve contar com a parceria da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). “Queremos o mesmo padrão de qualidade que a Embrapa tem. É isso que vai revolucionar a assistência técnica no Brasil”, ressaltou Dilma.

Seguro
O Proagro mais, que prevê garantia de receita e com limite de cobertura de ate R$ 20 mil pra os pequenos agricultores, será obrigatório, para evitar necessidades de renegociação de dívidas do setor. Ao produtor cabe pagar 2% sobre o valor agregado do seguro.
Segundo o governo, as renegociações se arrastam desde 1985 e atingem 8 milhões de hectares. O objetivo é que os inadimplentes voltem a ter direito à tomada de crédito e assim garantam o repasse total da verba disponibilizada. “Se forem gastos esses R$ 24 bilhões, garantiremos o acesso aos demais recursos”, reiterou a presidente.

Agroecologia
O governo federal quer ainda que a agricultura familiar seja referência na produção agroecológica/sustentável. Para isso lança o Pronaf Produção Orientada, que, entre outras linhas, direciona recursos para incentivar a produção de alimentos orgânicos, principalmente em regiões do Semiárido como Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Com um limite de financiamento de R$ 40 mil, o programa garante assistência técnica e bônus para pagamento de Ater de $ 3,3 mil a ser pago em três anos.

Fonte: Gazeta do Povo Agronegócio