Acordo comercial entre Europa e EUA vai discutir existência de produtos europeus de Indicação de Procedência

Publicado em 11/04/2014

As Indicação Geográficas de Procedência (IGP) “são fundamentais para grande parte das exportações” alimentares e agrícolas portuguesas, mas os Estados Unidos estão “completamente contra” a diferenciação dos produtos com base nesse critério, explicou o diretor geral adjunto da DG Comércio, da Comissão Europeia, João Aguiar Machado.

clique para ampliar>(Foto: Divulgação)

Neste quadro, podem os queijos feta, parmesão ou gorgonzola originários da Grécia e Itália, preservar a mais-valia da origem num confronto com o lóbi dos lacticínios e derivados norte-americanos? Essa vai ser uma “negociação muito difícil”, admitiu João Aguiar Machado, que falava num seminário sobre a Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP). A dificuldade é que os europeus emigraram para os Estados Unidos e usaram esses nomes de maneira indistinta”, explicou o responsável. Hoje os nomes já são designações correntes para produtos produzidos nos Estados Unidos, acrescentou o presidente para a Europa da Câmara de Comércio dos Estados Unidos, Peter Chase, para quem, mais do que uma discussão sobre IGP, o acordo comercial Europa/Estados Unidos é “um acordo sobre como as empresas podem gerar negócio e crescer”.

É uma questão “difícil e delicada”, mas deve ser “inegociável do lado europeu” defendeu o secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Bruno Maçães. “A Europa tem de ser muito clara sobre o fato de as indicações geográficas serem parte da sua cultura”, afirmou o Governante. Junto do consumidor “não deve haver confusão quanto à origem do produto”, acrescentou.

A preocupação foi também levantada pelo vice-presidente do Governo Regional dos Açores, Sérgio Ávila. Falando no caso da agropecuária e das pescas no caso dos Açores, o governante sublinhou que designações como Indicação Geográfica de Procedência e Denominação Geográfica de Origem garantem “a autenticidade dos produtos exportados” e são “fatores diferenciadores” dos quais Portugal e a Europa não podem abdicar.

João Aguiar Machado reconhece a dificuldade das negociações sobre este tema, mas diz que a Europa “tem de ter uma postura construtiva”. “Já assinámos acordos com o Canadá e a Colômbia, onde também houve uma forte emigração europeia, e conseguimos proteger as nossas IGP”, adiantou.

“Antigamente pedíamos a extinção” dos produtos e empresas que produziam produtos de IGP. Foi assim na negociação com a África do Sul no caso do vinho do Porto, em que “os produtos tiveram de mudar de nome e as empresas que os produziam fecharam portas”, contou. “Mas a nossa política evoluiu. Hoje permitimos a coexistência. Tem é de ficar clara a origem do produto e o nome não pode ser usado na língua original”, precisou o responsável europeu.

Fonte: Público Economia